MP abre inquérito para apurar possível irregularidade na compra de aventais por órgão do governo de São Paulo


O contrato foi feito em maio deste ano pelo Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe). Segundo o MP, a compra de 2 mil aventais totalizou R$ 540 mil, com custo unitário de R$ 270. O instituto alega que o preço se deve ao fato dos aventais serem reutilizáveis e que a compra ‘resultou em economia de 83% para o órgão”. Novas instalações do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE) em São Paulo.
Alexandre Carvalho/A2img/GESP
O Ministério Público de São Paulo instaurou nesta quinta-feira (22) um inquérito para investigar possíveis irregularidades na compra de aventais cirúrgicos sem licitação por parte do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe), órgão ligado à secretaria de Planejamento e Gestão do governo do estado.
O Iamspe administra o Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE). O contrato investigado pelo MP foi feito em maio deste ano, durante a pandemia do coronavírus. Segundo a promotoria, o valor da compra de dois mil aventais teria chegado a R$ 540 mil, o que daria um custo unitário de R$ 270 por avental.
A denúncia foi feita por meio de deputados que integram o Grupo Parlamentar em Defesa do Orçamento (PDO), da Assembleia Legislativa de SP (Alesp). Os parlamentares fizeram uma vistoria na fabricante do avental, em Mauá, no ABC Paulista, em 6 de agosto deste ano.
Segundo o MP, o inquérito vai servir para implementar “medidas preventivas e repressivas no combate a condutas que importem em enriquecimento ilícito, causem prejuízo ou dano ao erário e/ou atentem contra os princípios da administração pública, através do controle dos atos da administração pública.”
O Iasmpe e a empresa fabricante terão 30 dias para apresentar informações para os promotores. O G1 procurou o instituto, que disse por meio de nota que “ainda não foi notificado sobre o inquérito civil instaurado pelo Ministério Público sobre a compra de aventais com a empresa Total Clean”.
O órgão esclareceu, porém, que “o Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE) forneceu, em 3 de setembro, informações sobre a compra de aventais com a empresa Total Clean à Controladoria da Secretaria da Fazenda de São Paulo, ou seja, mais de um mês e meio antes da representação do Ministério Público”.
O instituto alega que os aventais foram mais caros por serem reutilizáveis e que a compra deles resultou em economia de 83% para o órgão.
“Importante esclarecer que se trata de um avental de isolamento reutilizável, que permite reutilização por até 130 lavagens, diferente dos aventais tradicionais que são descartados no lixo. O material foi disponibilizado para garantir mais proteção aos profissionais de saúde que atuaram na linha de frente do combate ao Covid-19. O custo do avental descartável tradicional à época era de R$ 12,80 enquanto o reutilizável R$ 270,00. Considerando a durabilidade e quantidade de lavagens possíveis, o seu valor unitário seria em torno de R$ 2,07, o que resultou em uma economia de 83%”, afirmou o Iamspe.
Outras investigações
Em julho deste ano o MP começou a investigar contratos da Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo com suspeita de sobrepreço de 237% na compra de aventais descartáveis usados para a proteção dos profissionais que atuam nos hospitais no estado.
De acordo com o relatório do órgão, no dia 8 de abril foram adquiridos 340 mil aventais de proteção pelo valor unitário de R$ 32, por meio da Coordenadoria Geral de Administração (CGA).
Menos de um mês antes da compra que está sendo questionada agora, o MP de Contas descobriu que o mesmo órgão do Governo do Estado de São Paulo já tinha comprado outras 500 mil unidades de aventais do mesmo modelo, de outra empresa, por um preço muito menor: R$ 9,50 cada avental. Ou seja, em abril o governo pagou 237% a mais por um produto similar.
Os investigadores do Ministério Público de Contas analisaram outras seis compras do mesmo produto feitas por hospitais estaduais, antes e depois do dia 8 de abril. O valor máximo encontrado foi de R$ 23,70 centavos.
Os técnicos do MP calcularam a média dos preços chegaram ao custo unitário de R$ 18,33. Com base nesse número, o Ministério Público de Contas concluiu que houve um aparente sobrepreço de R$ 4,6 milhões no contrato investigado.
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