MP pede que TRE analise imparcialidade de juiz eleitoral no AC cuja mulher trabalha em campanha de candidato


Juiz eleitoral Giordane Dourado disse que não entendeu o motivo do pedido e ressaltou que não há nenhuma situação prevista em lei que deixe ele sob suspeição Juiz Eleitoral Giordane Dourado disse que não há motivo para suspeição
Arquivo pessoal
Por meio de ofícios enviados ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), o Ministério Público Eleitoral pediu que o órgão analise a imparcialidade do juiz eleitoral Giordane Dourado, que responde pela 9ª zona, por conta de a mulher dele, Claudia Pinho, trabalhar na campanha de um candidato à Prefeitura de Rio Branco.
“O Ministério Público Eleitoral enviou ofícios à presidência e à corregedoria do TRE-AC pedindo que ambos analisem as providências cabíveis a serem tomadas com relação a fatos que podem apontar possível comprometimento da capacidade subjetiva do juiz eleitoral titular da 9ª zona”, diz a nota do MP.
A assessoria de comunicação do TRE informou que a presidência já foi notificada, mas, não vai se manifestar.
Ao G1, o juiz disse que não existe nenhuma previsão legal que gere a suspeição dele.
“A suspeição de um juiz ela decorre de situações previstas na lei. E, não tem nenhuma situação prevista na lei que gere a minha suspeição. O segundo ponto é que não há nenhuma conduta minha específica que demonstre estar suspeito. Inclusive, eu já decidi contra o próprio candidato. Já tem decisão minha nessa eleição contra ele”, disse.
Além disso, Dourado afirmou que o trabalho dele não se mistura com o da esposa e que são atuações diferentes.
“Assim como no próprio Poder Judiciário, antes, esposas e maridos de magistrados eram secretários, membros do governo e isso nunca contaminou as decisões dos colegas. Então, são coisas completamente diferentes”, acrescentou.
O MP Eleitoral informou que não existe nenhuma informação que manche a atuação do magistrado e que ele tem uma reputação de alta competência, presteza e que preza pela probidade. Mas, de acordo com o órgão, os fatos veiculados, apontando a esposa dele como coordenadora de campanha de um candidato, pode ser lesivo à imagem da Justiça Eleitoral, e, por conta disso, entende que deve ser analisado pelo TRE.
O juiz acrescentou que não entendeu o motivo do pedido.
“Não entendi o motivo, porque não tem nenhum fundamento para mim. Se a minha esposa fosse candidata, aí sim. Mas, o fato de o empregador dela ser um candidato não gera a minha suspeição. Realmente não entendi essa nota do MP, porque ao mesmo tempo que diz que não tem nada contra mim, ele pede para me avaliar. Para mim, é contraditório”, concluiu..
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