MPF denuncia 5 pessoas por fraude em contrato de 2017 para serviço de esterilização hospitalar em Nova Friburgo


Entre os denunciados estão duas ex-gestoras da saúde municipal. Investigação do MPF, que também apontou superfaturamento, ocorreu após denúncia apresentada pelo Legislativo. MPF denuncia irregularidades na contratação de empresa de esterilização em Nova Friburgo
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou cinco pessoas por fraude em licitação e superfaturamento na contratação da empresa Bioxx, em 2017, para o serviço de esterilização do Hospital Municipal Raul e Sertã e Hospital Maternidade, em Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio.
Entre os denunciados estão duas ex-gestoras da Saúde municipal. Ainda segundo o MPF, Suzane Menezes e Michele Silvares firmaram o contrato emergencial no valor de R$ 780 mil com a Bioxx. Ainda em 2017, no mês de dezembro, as duas, que ocupavam os cargos de secretária e subsecretária municipal de saúde, foram afastadas após operação do MPF em conjunto com a Policia Federal.
Ex-secretária de saúde, Suzane Menezes (à esquerda), prefeito Renato Bravo, e ex-subsecretária de saúde, Michelle Silvares.
Daniel Marcus/Ascom Friburgo
Além de Suzane e Michele, também foram denunciados um ex-assessor comissionado da Secretaria Municipal de Saúde e dois representantes da empresa Bioxx.
De acordo com a denuncia apresentada pelo MPF, Suzane e Michele revezaram no cargo de secretaria municipal de saúde entre fevereiro e junho de 2017. Durante o período, ainda segundo o órgão, não fizeram nada para solucionar o problema da Central de Esterilização do município, que acabou sendo interditada. Poucos dias depois, o processo de contratação emergencial já estava instaurado.
Com a quebra de sigilo dos e-mails, autorizado pela Justiça, o MPF descobriu que as tratativas para a contratação da empresa Bioxx vinham acontecendo, mesmo antes da interdição da Central de Esterilização.
A Central de Esterilização de um hospital, é o que garante o funcionamento da unidade com a limpeza e esterilização de todos os equipamentos conforme determina os protocolos do sistema de saúde.
A investigação também diz que, durante o processo de contratação emergencial, as duas ex-gestoras denunciadas dificultaram, de propósito, a apresentação de proposta por uma outra empresa. E, no contrato firmado, ainda houve, segundo o MP, o superfaturamento estimado em quase RJ$ 150 mil.
Os denunciados devem responder por dispensa ilegal de licitação e peculato. O Ministério Público também pede que o valor apontado como superfaturamento seja fixado para reparação de danos.
A Justiça agora vai analisar se aceita ou não a denúncia do MPF. A reportagem não conseguiu contato com os denunciados.
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