“Não consegui mandar nada para os meus filhos”, conta trabalhador escravizado em SC

Quando João* recebeu o convite para deixar a cidade de Codó, no Maranhão, e trabalhar em Ituporanga, no interior de Santa Catarina, viu uma chance de garantir a comida na mesa da família. Mas depois de cruzar o Brasil numa viagem de quatro dias, dentro de um ônibus com outras 45 pessoas em meio ao surto do coronavírus, a oportunidade de emprego se revelou uma farsa. A mais de 3 mil quilômetros de distância de casa, João se tornou uma vítima de trabalho escravo.

Casado e com três filhos pequenos, o pai de família ganhava a vida no sertão nordestino como pedreiro. A pandemia tornou os trabalhos mais escassos e a possibilidade de renda na safra da cebola no Sul do país se apresentava como uma boa alternativa para honrar os compromissos no fim do mês. Afinal, como determina a lei, passagens, refeições e alojamento seriam por conta do patrão. O salário seria de acordo com a produção, num contrato de três meses, com carteira assinada.

“Prometeram que nós teríamos café, almoço, janta, alojamento, tudo por conta de que estavam contratando a gente. Pediram para cada um ajudar com R$ 100 nas despesas com o ônibus, sendo que a passagem custava R$ 600, mas ninguém ia precisar pagar, era por conta dos colonos. Só que quando nós chegamos aqui, na primeira semana de trabalho, eu fui um dos que mais produziu, deu quase R$ 680. Só que daí a conversa mudou. Ele descontou R$ 500 da passagem, cobrou aluguel de R$ 50, mais a comida. Não consegui mandar nada para os meus filhos”, conta João.

Sob o inverno rigoroso do mês de julho, luvas e casacos foram necessários para enfrentar o frio na lavoura no Alto Vale do Itajaí. Inicialmente, quando entregues pelo agricultor, eram doações. Mas quando chegou a hora do pagamento semanal, cada peça de roupa saiu do salário dos trabalhadores. Mais uma vez, sobrou pouco dinheiro.

Entenda o que diz a lei sobre trabalho escravo e tráfico de pessoas – Foto: NDTV/Reprodução

Somente em 2020, 55 pessoas foram encontradas em situação análoga à escravidão em Santa Catarina. Todas em plantações de cebola em Ituporanga, segunda maior cidade da região do Alto Vale do Itajaí. Quando as fiscalizações do poder público começaram e os casos vieram à tona, a notícia se espalhou rápido entre os agricultores. João conta que ele e os colegas de lavoura, alguns vindos de Pernambuco, foram retirados da fazenda no bairro Bela Vista e levados para trabalhar no município de Vidal Ramos, em outra propriedade. Uma estratégia do agricultor para evitar o flagrante de irregularidades.

“Ele botou a gente de uma região para outra, mais difícil ainda. Depois veio e disse pra gente ir embora, porque a fiscalização ia dar em cima. Falou que a passagem do ônibus estava paga, que nós íamos numa van de Vidal Ramos para Rio do Sul, onde era para estar o ônibus que ia levar a gente de volta para Codó. O que acontece: nós chegamos lá e não tinha nada. Ficamos desde 00h45 até o amanhecer do outro dia, no relento, no frio, na rodoviária fechada. Aí nos deparamos com outro ônibus vindo cheio lá do Maranhão para trabalhar pra ele. Nós paramos o ônibus na BR-470, contamos que ele estava nos sacaneando. Embarcamos tudo, voltamos pra Ituporanga e aí virou caso de polícia”, relata o trabalhador.

Nas mãos da polícia

Os casos de trabalho análogo à escravidão registrados em 2020 estão sob investigação da Polícia Federal. João, inclusive, colabora com as apurações. Ainda assim, não teve os direitos trabalhistas garantidos pelos órgãos públicos após deixar a propriedade rural. Isso porque não foi resgatado em uma ação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, ligado ao governo federal, nem do Ministério Público do Trabalho. Se quiser recebê-los, terá de ir à Justiça, explica o procurador do Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina Acir Alfredo Hack.

A prefeitura de Ituporanga chegou a prestar acolhimento a João, no Centro Multiuso. O local recebeu outros trabalhadores em situações iguais ao longo deste ano. Entretanto, o assunto não é bem-vindo na administração municipal, pois “muitas vezes os empregados aceitam aquela situação por dias, e quando acaba o trabalho na propriedade eles acabam denunciando o patrão”, disse um dos funcionários à reportagem. A secretária de Assistência Social, Janete Mees, informou não ter detalhes sobre os episódios e se negou a responder perguntas em relação ao tema.

Mees frisou apenas que “o Município fez tudo o que estava ao seu alcance. Deu alimentação, dava marmita de meio-dia e à noite, tinha um lugar seguro para eles (os resgatados do trabalho escravo) ficarem, um lugar higienizado, dava para tomar banho. Tiveram de tudo aqui e também a oportunidade de voltar para casa. Só não voltou quem não quis. É isso que eu tenho para informar”.

Uma nova chance

João passou duas semanas acolhido no Centro Multiuso de Ituporanga, ao lado do irmão que viajou junto para o prometido bom emprego. A passagem de volta para casa chegou a ser oferecida pela prefeitura de Codó, mas retornar sem conseguir ajudar a família não era uma opção.

A decisão de ficar no Sul e tentar uma nova oportunidade acabou dando certo. Na mesma cidade onde foram vítimas de trabalho escravo os dois conquistaram uma oportunidade na maior empresa do município, uma indústria de aço, com a carteira de trabalho assinada e os direitos preservados. Atualmente, os dois irmãos moram em um novo local, com estrutura bem diferente da que foram colocados ao chegar em Santa Catarina: casebres de madeira com colchões no chão, banheiro sem estrutura e cozinhas improvisadas. Tudo ao contrário do previsto na Norma Regulamentadora 31, além das ameaças veladas.

“Quando a gente trabalhava tinha um homem que ficava arrumando a camisa e mostrando a arma na cintura, querendo nos intimidar ali na roça. Nós estávamos como escravos mesmo. Uma experiência que só por Deus, tem mais que agradecer por estar contando a história e estar trabalhando, se fosse outro até desanimava”, desabafa João.

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Um dos alojamentos em que João permaneceu enquanto trabalhava na safra da cebola, em Ituporanga – Arquivo pessoal

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Um dos alojamentos em que João permaneceu enquanto trabalhava na safra da cebola, em Ituporanga – Arquivo pessoal

Os desafios no combate ao trabalho escravo moderno

Num país com quase 13 milhões de desempregados, algumas pessoas se submetem a condições degradantes, lamenta o auditor fiscal do Trabalho Cláudio Secchin, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia. Mesmo assim, essas situações não deixam de configurar o crime tipificado no artigo 149 do Código Penal.

“As pessoas estão precisando de trabalho. E aproveitando dessa situação precária que nós estamos hoje, com pouca oferta de emprego, e também a baixa dos próprios setores econômicos para poder saldar seus compromissos tributários e salariais com seus funcionários, acabam se submetendo a uma condição de sobrevivência e oportunidade de ganhar recursos e sustentar suas famílias”, pontua.

Secchin explica que nos bolsões de pobreza do Norte do Brasil, os sindicatos rurais, por exemplo, são orientados a alertar os trabalhadores para que “não acreditem em falsas promessas de altos salários em fazendas de outros estados. Que a pessoa se certifique de onde ela vai trabalhar, com quem, assinar a carteira, ver os valores que vai receber, aonde vai ficar e, principalmente, o tipo de serviço que vai ser executado. Porque isso evita que a pessoa seja vítima do trabalho escravo, atraída para essa armadilha que muitas vezes acontece, infelizmente”.

Confira entrevista do auditor fiscal do Trabalho Cláudio Secchin ao Balanço Geral Blumenau. Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas pela internet no Portal de Inspeção do Trabalho, clicando aqui.


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