Novo decreto autoriza eventos sociais e utilização de praias, rio e lagoas em São João da Barra, no RJ

Regras de distanciamento social e proteção pessoal estão mantidas, independente das atualizações nas medidas de prevenção e combate à Covid-19, segundo a Prefeitura. Um novo decreto publicado pela Prefeitura de São João da Barra, no Norte Fluminense, nesta segunda-feira (28), autoriza a retomada de eventos sociais e a utilização de praia, rio e lagoas do município.
De acordo com a Prefeitura, as regras de distanciamento social e proteção pessoal estão mantidas, independente das atualizações nas medidas de prevenção e combate à Covid-19.
No caso de eventos sociais, por exemplo, ainda não é permitido música ao vivo, pista de dança, recreação infantil e outras regras previstas em portaria específica da Vigilância Sanitária municipal, também publicada nesta segunda-feira.
Já para acessar e utilizar as praias, rio e lagoas para banho e atividades físicas individuais e coletivas, é necessário o uso obrigatório de máscaras faciais. As aglomerações e o comércio na areia, além de cadeiras, guarda-sóis e caixas térmicas seguem proibidos.
Ainda segundo o decreto, a utilização de piscinas e saunas em clubes segue suspensa.
De acordo com a Prefeitura, as novas medidas integram o plano de abertura gradativa do comércio, serviços e uso de espaços públicos, com base em estudos técnicos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde.
“Para que as medidas de flexibilização sejam adotadas com segurança, a população deve continuar seguindo as regras que incluem o uso obrigatório de máscaras de proteção facial em áreas públicas, espaços particulares em que houver atendimento ao público e no transporte público e privado de passageiros”, alertou o município.
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O novo decreto também estabelece uma medida que dispensa o uso de máscaras para pessoas com transtorno do espectro autista, deficiência intelectual e deficiências sensoriais que impeçam seu uso adequado. No entanto, é necessário apresentar declaração médica, que poderá ser obtida por meio digital.
O novo documento altera, ainda, o horário de funcionamento da Administração Pública Municipal, que segue com abertura às 9h, mas fechamento uma hora mais cedo, às 17h, inclusive para atendimento ao público. Servidores que integram grupos de risco para a Covid-19 ou apresentem sintomas da doença devem cumprir expediente em home office.
Estabelecimentos comerciais e de serviços estão autorizados a funcionar com restrição de público, espaçamento entre pessoas, desinfecção do espaço, utilização de máscaras de proteção facial e uso de álcool 70%.
Hotéis e pousadas podem funcionar para atendimento a hóspedes em viagem a trabalho. Nas instituições bancárias a lotação de clientes fica restrita a 50% e é obrigatória a higienização contínua de caixas eletrônicos, terminais de atendimento e portas.
Sem mudanças
A Prefeitura de São João da Barra reforçou algumas medidas que permanecem sem alterações. Os eventos que envolvam aglomeração de pessoas, como shows artísticos, casas de shows, casas de dança, eventos esportivos e apresentações artísticas com plateia, por exemplo, permanecem proibidos.
Também segue suspensa a entrada de ônibus de viagens, vans e similares destinados a excursões ou eventos turísticos e a abertura ao público do Palácio Cultural Carlos Martins, Casa de Câmara e Cadeia, Cine Teatro São João e Estação das Artes Derly Machado.
O controle da circulação no município por meio das barreiras sanitárias e as medidas específicas de prevenção para o Complexo Portuário do Açu também estão mantidos, segundo o município.
O transporte público coletivo de passageiros municipal e intermunicipal, que inclui ônibus e micro-ônibus, deve operar com ocupação limitada ao número de assentos do veículo, sendo vedado o transporte de passageiros em pé. A Prefeitura ressaltou, ainda, que o uso desses transportes segue restrito a munícipes e a passageiros que desempenhem atividades essenciais no município.
Covid-19 em São João da Barra
De acordo com o último boletim epidemiológico municipal, São João da Barra tem 1.009 casos confirmados da Covid-19, com 31 óbitos causados pela doença.
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