Por Jorge Goetten
Quem está endividado tem pressa de resolver seu problema. A situação dos pequenos negócios é ainda mais delicada. Estar inadimplente significa, muitas vezes, não conseguir crédito para os insumos necessários à produção, o que ocasiona demissões e fecha portas de empresas – uma reação em cadeia para toda a economia.
A proposta que apresentamos na Câmara Federal cria o Desenrola voltado às micro e pequenas empresas, nos moldes do Desenrola Pessoa Física. O objetivo é ajudar os pequenos empreendedores a saírem do negativo em condições justas e facilitadas.
Engana-se quem pensa que a pior fase econômica para os pequenos negócios foi durante a pandemia. É verdade que foram meses bastante espinhosos, de demissões e falências – um cenário devastador.
Em contrapartida, também houve esforços do poder público para ajudar as micro e pequenas empresas a não fecharem as portas: prorrogação de tributos, renegociação de pendências e o bem-sucedido Pronampe, linha de crédito com os menores juros do mercado. Não era para menos, afinal o setor é responsável por mais e 80% dos empregos no Brasil.
Passada a pandemia e o período de carência, chegou a hora de pagar a conta.
Foi aí que o aperto de verdade chegou. E não que os empreendedores não soubessem que a conta iria chegar. O que eles, tampouco os idealizadores do programa, não sabiam é que na hora de quitar as dívidas deixadas pela Covid, a taxa de juros seria uma das mais altas do mundo.
Acontece que a taxa de juros, controlada pelo Banco Central, tem impacto direto no valor da parcela final a ser paga. E quando o Pronampe foi lançado a taxa Selic estava em 2% ao ano. Já na hora do pagamento das parcelas, o indicativo estava em 13,75% causando um impacto direto no bolso dos brasileiros que contraíram empréstimos.
Não há que se questionar o mérito do Pronampe e de outros benefícios concedidos na época.
Muito pelo contrário, devem ser louvadas as iniciativas que salvaram milhares de empregos. E emprego significa sustento e dignidade.
Questionáveis são as razões que levaram a taxa Selic subir tão rapidamente, com aumentos sucessivos, e ser mantida nas alturas por tanto tempo.
O Desenrola, que pretendemos votar e aprovar dentro dos próximos dias, vem ajudar no processo de recuperação dos que ainda estão sofrendo para voltar ao mercado com sua plena capacidade de produção e faturamento. O melhor programa social é dar condições dignas de emprego e geração de renda para as famílias brasileiras.
Jorge Goetten é deputado federal por Santa Catarina.
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