OEA parabeniza Brasil por eleições em plena pandemia e diz que país tem sistema de apuração mais rápido da região

Representantes da Organização dos Estados Americanos acompanharam a realização do pleito em cinco cidades brasileiras. A Organização dos Estados Americanos (OEA) divulgou nesta quinta-feira (19) relatório preliminar em que parabeniza o Brasil pela realização das eleições municipais em um “complexo contexto de pandemia”. Segundo a entidade, o Brasil “conta atualmente com o sistema mais veloz de resultados oficiais na região”.
O organismo enviou ao país uma equipe de 14 observadores e especialistas de nove nacionalidades, que acompanharam o pleito no último domingo (15) nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Goiânia e Valparaíso.
Entre os aspectos analisados pela missão da OEA estavam organização e tecnologia eleitoral, financiamento político, justiça, participação política de mulheres. Um informe consolidado será apresentado após o segundo turno das eleições, marcado para o próximo dia 29.
Na avaliação da OEA, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi “transparente ao apresentar à população a informação de que a totalização dos votos era realizada com lentidão, o que gerou atraso na divulgação dos resultados”. No entanto, destaca o relatório, a divulgação “avançou com fluidez”.
“Ao redor de 22h, já estavam divulgados quase 90% dos resultados oficiais, e por volta das 23h, já superava os 96%. Apesar do atraso inesperado, de acordo com outras experiências na região, a divulgação de resultados definitivos foi rápida. O Brasil conta atualmente com o sistema mais veloz de resultados oficiais na região”, diz o documento.
Pandemia
O relatório ressalta que a autoridade eleitoral colocou à disposição dos 47,9 milhões de brasileiros habilitados para votar a infraestrutura necessária para a participação no pleito considerando as medidas sanitárias para evitar a propagação de Covid-19.
“Tanto eleitores como mesários utilizaram máscaras e equipamentos de proteção pessoal, e acataram a instrução de realizar a desinfecção das mãos com álcool em gel. Do mesmo modo, foi observado que os locais de votação contavam com sinalizadores no chão marcando a distância a ser guardada entre as pessoas, e que mesários desinfetavam as superfícies e outros materiais utilizados”, diz o relatório.
No entanto, a entidade destacou que houve ocasiões em que o distanciamento social não foi respeitado e algumas seções estavam localizadas em salas de aula sem circulação de ar. “Em muitas delas, observou-se que os mesários acabavam por ter contato físico com os documentos de identificação, contrariando o protocolo que indicava que eles não deveriam tocá-los”, observou.
Outras medidas apontadas pela OEA foram a ampliação do horário de votação e a garantia do acesso preferencial nos recintos, o que se traduziu em maior fluxo de idosos e pessoas com deficiência especialmente pela manhã.
O relatório diz ainda que a votação teve a segurança garantida e transcorreu de “forma calma”, apenas com a ocorrência de incidentes isolados.
Problemas
A OEA relatou as dificuldades enfrentadas pelos eleitores que se encontravam fora de seu município para justificar o voto, que é obrigatório para pessoas entre 18 e 70 anos.
A entidade citou a instabilidade do aplicativo e-Título, “que impactou a gestão do serviço”, e relatou ter observado, “em várias seções”, que não foi permitido aos cidadãos realizar o trâmite de forma presencial. Consultada sobre isso, a autoridade eleitoral brasileira informou à OEA que os eleitores têm até 60 dias depois da eleição para apresentar a sua justificativa.
O relatório também menciona que os especialistas foram informados às 18h30 de domingo pela autoridade eleitoral sobre a tentativa de ataque que, por meio de “acessos em massa”, “buscava neutralizar o sistema, assim como produzir sobrecarga e instabilidade na página da internet e no aplicativo e-Título”.
Esses problemas foram observados e informados pelo TSE no dia das eleições.
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