Pagamento de auxílio da Lei Aldir Blanc começa a ser depositado para o setor cultural de Uberaba


Para o município, governo federal liberou mais de R$ 2 milhões. Sancionada em junho, lei federal tem o objetivo de ajudar artistas e espaços culturais que foram prejudicados com a pandemia de Covid-19. Grupo de congado em Uberaba
Ruth Gobbo/FCU/Divulgação
O pagamento do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc para o setor cultural de Uberaba começou a ser feito na última quarta-feira (14). Sancionada em junho deste ano, a Lei Federal 14.017/2020 tem o objetivo de ajudar artistas e espaços culturais que foram prejudicados com a pandemia de Covid-19.
Para Uberaba, o governo federal liberou mais de R$ 2 milhões no total, cabendo à Prefeitura fazer o repasse. Conforme a lei, espaços artísticos vão receber subsídios mensais que variam de R$ 3 mil a R$ 10 mil. Trabalhadores terão direito a três parcelas de R$ 600.
De acordo com o presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, Alexandre Ferreira, atualmente, no município, são 56 inscritos em fase de documentação para recebimento do auxílio.
Segundo o presidente da Fundação Cultural de Uberaba (FCU), Marcelo Palis, os contemplados terão que comprovar mensalmente o valor gasto e os pagamentos efetuados com os respectivos valores e notas fiscais. Palis também explicou que haverá uma contrapartida preferencialmente com atividades e apresentações desenvolvidas nas escolas e creches do município.
Lei Aldir Blanc: entenda como vai funcionar a ajuda emergencial ao setor cultural
Nova fase
Na próxima semana, conforme a Prefeitura, será dado andamento aos editais de Fomento à Cultura para beneficiar atividades previstas na Lei Aldir Blanc, com benefício a diversas modalidades profissionais ligadas à cultura.
Serão lançados editais para produções de lives ou vídeos. Os profissionais terão valor da ordem de R$ 3 mil para custear esses trabalhos.
Nessa fase, de acordo com o inciso 3º da Lei Aldir Blanc, os recursos são referentes prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções, desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária.
Ainda podem ser produções audiovisuais e manifestações culturais, bem como a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.
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