Pela 1ª vez, Câmara de Vereadores de São Carlos terá mandato coletivo


Djalma Nery (PSOL), do Mandato Popular Coletivo, conquistou uma vaga no legislativo municipal. Modelo não é previsto em lei e integrantes fazem acordo informal. São Carlos (SP) terá pela primeira vez um mandato coletivo.
Paulo Arruda/Arquivo Pessoal
São Carlos (SP) terá uma renovação de 38,9% na Câmara de Vereadores, mas a novidade para a próxima legislatura é um mandato coletivo, o primeiro eleito na cidade.
O “Mandato Popular Coletivo” é formado, em sua maioria, por militantes do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e conta com 11 membros que moram em nove bairros diferentes.
Nessas candidaturas, o vereador eleito compartilha as decisões do mandato com um grupo de pessoas. Esse modelo não é previsto na lei e exige um acordo informal entre os integrantes.
Eleitos com 3.106 votos, o coletivo foi o mais votado na cidade e é formado por:
Djalma Nery – professor;
Evandro Paschoalino – assessor de comunicação;
Gabriela Garcia – cozinheira;
Edneide Brasil – bióloga;
Helen Catarina – estudante;
Caio Henrique – professor;
Wesley Nascimento – estudante;
Adilson Marques – educador;
Ludmila Tozetti – estudante;
Lídia Moura – pesquisadora;
Dante Cieto – produtor orgânico.
São Carlos (SP) terá o primeiro mandato coletivo na Câmara Municipal.
Paulo Arruda/Arquivo Pessoal
“A proposta do mandato popular coletivo é, principalmente, ter uma forma de gestão em que a decisão é compartilhada de maneira mais horizontal. Então, as principais decisões, como votar um projeto importante, como destinar as emendas parlamentares, será decidido coletivamente”, explicou o cabeça do grupo Djalma Nery.
Pelo código eleitoral, apenas uma pessoa responde legalmente, mas não há nada que impeça o mandato de ser compartilhado.
De acordo com Nery, as 11 pessoas irão formar um conselho. “Vamos debater as propostas e tentar chegar a um consenso. Se não houver consenso, cada pessoa tem direito a um voto. A posição que ganhar é a que vou defender como parlamentar”, disse.
“Uma experiência democrática, participativa, horizontal de compartilhamento e decisões”, completou.
Djalma Nery (PSOL) encabeça o 1º mandato coletivo eleito em São Carlos (SP)
Djalma Nery/Arquivo Pessoal
Ideia
Os mandatos coletivos nasceram no Brasil em 2016 e desde então ganharam forças, passando de 13 candidaturas naquele ano para 257 em 2020, segundo um levantamento feito pelo Centro de Política e Economia do Setor Público (Cepesp) da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
“A ideia era agregar um grupo de pessoas, trazer essa inovação. Eu propus que as pessoas se somassem a minha candidatura que, inicialmente, seria uma candidatura individual e convencional e ai eu falei ‘olha eu estou afim de expandir isso daqui e apresentar um processo coletivo, vocês querem compor comigo um grupo?’ então, eu fiz o chamado para essas pessoas, a gente conversou, elas se conheceram, toparam e foi assim que a gente estruturou”, contou Nery.
O nome de Djalma foi escolhido para representar o coletivo nas urnas por conta das votações expressivas obtidas nos últimos pleitos e por ser um nome conhecido na cidade.
Câmara Municipal de São Carlos
Reprodução/Facebook
Comunicação e trabalho
A proposta é que o grupo se comunique por meio de plataformas on-line para resolver demandas do dia a dia, realizar ao menos uma reunião mensal do conselho para analisar as questões mais pertinentes e votar caso seja necessário.
O salário do vereador e seus assessores não será dividido. “Faremos um rodízio, onde todos os integrantes do mandato trabalharão na Câmara como assessores ou estagiários, de acordo com suas competências. Cada pessoa que trabalhar no gabinete vai receber o seu salário, seja de assessor ou estagiário e eu vou ter o meu de parlamentar. Os que estão no conselho, mas não estão no gabinete, vão se reunir uma vez por mês de forma voluntária, até que chegue o momento deles do rodízio de assumirem a assessoria ou estágio”, finalizou.
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