Prefeitura de João Pessoa decreta nova suspensão das aulas presenciais após acordo com MPF e MPT


Decreto foi publicado após o MPF e MPT pedirem a suspensão das atividades. Decisão entra em vigor a partir da quarta-feira (25). Prefeitura de João Pessoa decreta suspensão das aulas presenciais na cidade
Walder Galvão/G1/Arquivo
A Prefeitura de João Pessoa publicou um novo decreto que suspende a realização de aulas presenciais na cidade. Conforme publicação, instituições de ensino superior, escolas de ensino médio e cursos livres devem suspender as atividades a partir da quarta-feira (25).
O novo decreto foi elaborado após um acordo judicial com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho, que pediram a suspensão das atividades nas instituições de ensino. A decisão aconteceu nesta quinta-feira (19), em uma audiência de conciliação.
Conforme a Prefeitura, a decisão do acordo considerou as informações prestadas pelos representantes das secretarias da Saúde Estadual da Paraíba e Municipal de João Pessoa e do Conselho Regional de Medicina (CRM), que constataram alta no número de casos de Covid-19 na última semana.
De acordo com o MPF, o município de Cabedelo não compareceu à audiência de conciliação. Com isso, o órgão reiterou o pedido de suspensão do decreto que autorizou o retorno das atividades presenciais nas instituições de ensino superior no município.
De acordo com representantes da Secretaria de Saúde do estado, autoridades do município de Cabedelo não chegaram a procurar a secretaria para debater o tema, além de não enviarem nenhum estudo que servisse de contraponto às análises do Plano Novo Normal.
Conforme decisão, o decreto de 2 de outubro de 2020 que autorizava a volta das atividades presenciais nas unidades de ensino superior está revogado.
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