Pressionado, Bolsonaro recua no Decreto sobre terceirização de postos de saúde

O Decreto 10.530 do presidente Jair Bolsonaro, da última segunda-feira, pegou de surpresa os defensores do investimento do Estado na saúde pública como um dos pilares constitucionais, e fez soltarem fogos os donos de ONGs e Organizações Sociais (as famigeradas OS, que mandam em hospitais em algumas capitais).

Mas diante da repercussão negativa na própria base no Congresso e junto à Frente Parlamentar da Saúde, Bolsonaro revogou o Decreto no fim do dia. Foi orientado para isso, em especial, pelo ex-ministro da Saúde e hoje seu líder nas Casas, deputado Ricardo Barros.

Era praticamente uma terceirização do setor que se espalharia Brasil adentro. Não foi nada de patriotismo ou responsabilidade sobre o setor que pesou na decisão pelo recuo no Decreto. É que há centenas de milhões de reais em emendas já pagas ou empenhadas para esses postos de saúde, e com milhares deles com obras paradas. Haveria também um pente fino do TCU nas obras. Era problema certo!

As OS são entidades fundadas por empresários (há médicos sócios) muito presentes no Rio de Janeiro, para citar uma cidade apenas. Eles administram hospitais públicos em parcerias com Estado e Prefeitura.

OS embolsam centenas de milhões de reais. E o serviço continua uma porcaria. Vez ou outra, a Polícia Federal ou a Civil os visitam no camburão, para uma limpeza paliativa.

Igreja ganhou

A 2ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de SP determinou que se exclua o nome ‘Católicas’ da Associação Pró-aborto Católicas pelo Direito de Decidir.

Subindo

Estudantes da Escola Regina Coeli, de Sorriso (MT), finalizaram um projeto científico que será enviado para a Estação Espacial Internacional em novembro. A garotada faz parte do projeto Garatéa-ISS, patrocinado pelo Instituto TIM, e mandará pelo foguete SpaceX um experimento para estudar a lactose. O lançamento será dia 17, nos EUA.

Briga do volante

O SETPESP, das 70 empresas que fazem o transporte intermunicipal de 120 milhões de passageiros/ano no Estado de São Paulo, entrou na briga contra a Buser, a ‘Uber’ dos ônibus. Embora o app opere com liminares judiciais, o Setpesp a classifica de irregular e informa que a Buser ‘tem desobedecido a regulação dos serviços de fretamento’. Nesse buzinaço dos dois lados, a ANTT continua perdida na pista.

MERCADO

Pátio agitado

Veja um dado curioso de como o povo voltou a viajar a trabalho e passeio após 5 meses de confinamento na pandemia. Um usuário soube na unidade do Aeroporto Santos Dumont, no Rio, que a Localiza Hertz tem alugado mais de 200 carros por dia – com pico de 400 nos feriados. Os números eram metade disso no início do ano.

Reaquecendo 1

A APSA, do setor imobiliário, registrou crescimento de 50% na quantidade de imóveis vendidos na primeira quinzena de outubro, com relação ao mesmo período no ano anterior. E 40% foram por financiamento.

Reaquecendo 2

O consumo de gás ofertado pela Gasmig semana passada bateu 2,9 milhões de metros cúbicos, um recorde este ano. Para o presidente da estatal, Pedro Magalhães, é uma prova de que a indústria mineira retomou forte suas atividades.

Revisão do Simples

A declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, em defesa da necessidade de rediscutir o Simples preocupou o presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo, Sescon-SP, Reynaldo Lima Jr.

“Maia questionou se o regime tributário consegue gerar ‘tanto emprego assim’, mas estudo do Sescon-SP mostra que as grandes empresas transferem 5% da sua receita para seus colaboradores, enquanto as pequenas repassam 24%”, explicou Lima.

Procurando sinal

A VIVO se meteu numa trapalhada ao ‘cassar’, pela sua central de atendimento, o número de chip de um celular de empresário de um hotel na Bahia, com contrato pós-pago assinado em loja. Foram cinco dias procurando sinal. A VIVO devolveu o chip ao portador do plano pré-pago que havia perdido o número. Já foi acionada na Justiça.

Zé Esplanador

Nosso amigo leitor, o Zé Esplanador – seu lema é ‘Perguntar não ofende, Cobrar é de direito – é um iludido. Acredita que nesse Brasil um dia as agências reguladoras deixarão de ser sócias das empresas fiscalizadas.  E que estas cumprirão contratos.

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