Programa ‘Consultório na Rua’ será reativado em Uberlândia; MPF pediu retomada após ingressar com ação


Serviço deixou de ser oferecido em junho depois que Prefeitura pediu descredenciamento do Ministério da Saúde. Serviço que atende pessoas que vivem nas ruas será reestruturado. Programa do governo federal oferece atendimento especializado em saúde para população em situação de rua
Reprodução/TV Integração
O “Consultório na Rua”, programa do Ministério da Saúde, será retomado em Uberlândia. A Prefeitura havia parado de oferecer o serviço às pessoas que vivem em situação de rua em junho após pedir descredenciamento e alegar dificuldades de cumprir com as obrigações do projeto, como a contratação de profissionais.
Diante da situação, o Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação para que a Prefeitura e a União retomassem com o atendimento.
O projeto prevê que equipes multiprofissionais realizem atividades nos locais onde forem encontradas pessoas em situação de rua, de forma itinerante, garantindo o acesso aos serviços de saúde. Para isso, a União repassa ao município um incentivo financeiro.
Segundo informou a Prefeitura, profissionais da Secretaria Municipal de Saúde estão nas ruas para coletar informações como parte da reestruturação do serviço.
São feitos recadastramento e reconhecimento que auxiliará o novo modelo do programa que deve ser, seja implementado de forma completa daqui ao menos um mês.
O serviço envolverá uma equipe composta por especialistas da área da Saúde e outros que, desde junho de 2020, conforme a Administração, precisaram ser realocados devido à alta demanda gerada pela pandemia do coronavírus.
Foi informado também que durante esse tempo, a população vulnerável permaneceu assistida e monitorada pelas equipes de Atenção Primária.
Equipes da Prefeitura voltam às ruas para atualizar cadastros e retomar com o Consultório de Rua em Uberlândia
Prefeitura de Uberlândia/Divulgação
Serviços oferecidos
O Consultório na Rua facilita o acesso a inúmeros serviços de saúde para pessoas em vulnerabilidade social e que vivem nas ruas. Entre eles estão o cuidado continuado; atendimento aos usuários de álcool e outras drogas; acompanhamento em urgência e emergência; internação hospitalar; odontologia; exames e consultas especializadas; bem como imunização e curativos e prestação de outros serviços, de acordo com a necessidade do usuário.
A Prefeitura esclareceu que o trabalho é compartilhado e integrado às Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), e dos demais serviços de Urgência e Emergência da rede pública.
Ação do MPF
No início do mês o G1 mostrou que o programa “Consultório de Rua” havia deixado de existir em Uberlândia.
O assessor da Rede de Urgência e Emergência, Clauber Lourenço informou que a Secretaria de Saúde pediu o descredenciamento em outubro do ano passado por ter dificuldades de cumprir com as obrigações do projeto, como a contratação de profissionais. Outro motivo foi a realocação de profissionais diante da pandemia.
Então, o procurador de Justiça Leonardo Andrade Macedo pontuou em uma Ação Civil Pública argumentos de que as alegações da Prefeitura não eram plausíveis e pediu que a prestação do serviço fosse retomada em dez dias, além de indenização por dano moral coletivo.
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