Promotor diz que se equivocou ao acusar secretário de omitir informações sobre compra de respiradores em MT


Após os esclarecimentos do secretário, Célio Fúrio verificou que as informações requeridas por ele haviam sido devidamente encaminhadas por e-mail pela equipe da secretaria, dentro do prazo estabelecido. Leito de tratamento intensivo equipado com ventilador pulmonar, monitor de sinais vitais e outros equipamentos
Ney Sarmento/Prefeitura de Mogi
O promotor de Justiça Célio Fúrio disse, nessa quinta-feira (15), que se equivocou ao acusar o secretário de Saúde de Mato Grosso, Gilberto Figueiredo, de omitir informações solicitadas pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPE) que investiga supostas irregularidades na compra de 50 ventiladores pulmonares para serem usados em pacientes com coronavírus (Covid-19) no estado.
“Lamentavelmente ocorreu a afirmação equivocada de sonegação de informações e de tentativa de ocultação de irregularidades, porque os documentos não estavam juntados nos autos. Contudo, estavam em caixa de mensagem do Ministério Público, não obstante não pudessem ser abertos, o que ocorreu apenas quando foi remetido para e-mail pessoal de servidora do órgão”, declarou o promotor em um ofício enviado à Secretaria de Saúde de Mato Grosso.
A SES-MT comprou 50 equipamentos no valor de R$ 44,9 mil cada, chegando ao total de R$ 2,2 milhões. Em nota, a pasta informou que enviou toda documentação solicitada pelo promotor. Disse também que os 50 respiradores foram adquiridos por ‘um excelente valor de mercado e proporcionaram a economia de cerca R$ 1 milhão’. (Veja a nota na íntegra ao final da matéria).
A investigação foi determinada com base em um relatório de auditoria da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT).
O documento apontou algumas falhas no contrato, como ausência de locais e quantidade de entrega dos aparelhos, falta de fiscal ou comissão de fiscalização dos equipamentos, ausência de assinatura da dispensa de licitação por parte do secretário, além de falhas nas numerações das folhas do contrato, assim como ausência de publicação da dispensa de licitação ou extrato do contrato no Diário Oficial do Estado (DOE).
O promotor constatou que informações solicitadas foram respondidas por e-mail.
Após os esclarecimentos do secretário, Célio Fúrio verificou que as informações requeridas por ele haviam sido devidamente encaminhadas por e-mail pela equipe da secretaria, dentro do prazo estabelecido.
Os documentos enviados ainda serão analisados na investigação do MPE.
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