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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará nesta quarta-feira (12/8), às 9h, uma Reunião Pública sobre Igualdade Racial no Judiciário. O encontro virtual, que será transmitido ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube, reunirá especialistas, representantes do Sistema de Justiça e da sociedade para alavancar a elaboração e a implantação de políticas de combate ao racismo no Poder Judiciário.

Ao todo, serão apresentadas 35 manifestações. Entre os participantes, estão o doutor em Direito Constitucional Adilson Moreira; o presidente do Educafro, Frei Davi; o especialista em legislação social Felipe Estrela; o reitor e fundador da Faculdade Zumbi dos Palmares, José Vicente; a coordenadora-geral da ONG Criola e coordenadora executiva do Geledés Instituto da Mulher Negra, Lúcia Xavier; a yalorixá Winnie Bueno; a doutora em Ciências Sociais Zélia Amador de Deus; entre outros representantes de movimentos negros e de associações da cultura negra.

Chamamento

Além da reunião, o CNJ também lançou um chamamento público com foco no mesmo desafio. Até o dia 18 de agosto, universidades, organizações não governamentais, associações profissionais, órgãos do sistema de Justiça e outros interessados podem se manifestar, por meio de memoriais escritos, com propostas de aprimoramento das políticas judiciárias.

A ideia é que o maior número de pessoas possa contribuir com sugestões que promovam a igualdade racial na Justiça. As propostas devem ter no máximo 10 páginas e seguir critérios previstos no Edital de Convocação nº 001/2020. Para encaminhar os memoriais, o endereço eletrônico é: igualdaderacialnoPJ@cnj.jus.br.

O chamamento e a reunião pública estão sendo promovidos pelo Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e indicação de soluções com vistas à formulação de políticas judiciárias sobre a igualdade racial no âmbito do Poder Judiciário, criado pela Portaria nº 108/2020. O conteúdo dos debates e das propostas fornecerão subsídio para o relatório final do GT.