Seis pessoas são denunciadas pelo Ministério Público por desvio de R$ 868 mil da Saúde do AM


Grupo foi denunciado por desvio de dinheiro público. Denúncia se baseou em suspeita de fraude de pagamento indenizatório feito à empresa Norte Comercial Distribuidora de Medicamentos. Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), em Manaus.
Rickardo Marques/G1 AM
Seis pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do Amazonas por desvio de, pelo menos, R$ 868 mil da Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM). A denúncia se baseou em uma suspeita de fraude de um pagamento indenizatório feito à empresa Norte Comercial Distribuidora de Medicamentos, em 2017. As informações foram reveladas por meio de depoimentos da CPI da Saúde.
Foram denunciados por peculato, que é caracterizado pelo desvio de dinheiro público, e pela inobservância das formalidades exigidas para a dispensa de licitação, a ex-secretária executiva de Saúde, Maria Belém Martins Cavalcante, o ex-secretário adjunto do interior, Edivaldo da Silva Martins, além de outras quatro pessoas ligadas à Norte.
A empresa Norte Comercial Distribuidora de Medicamentos informou ao G1, por meio do advogado Gláucio Alencar, que, até a publicação desta matéria, a mesma não foi citada para formalizar defesa prévio. A reportagem tenta contato com os outros denunciados.
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) declarou, por meio de nota, que os atos em questão ocorreram em gestões anteriores a essa e, por isso, devem ser respondidos pelos gestores da época.
Como funcionava o esquema
Segundo investigações do Ministério Público, a fraude foi realizada mediante solicitação e efetivação de pagamento indenizatório à Norte pela suposta realização de 100 procedimentos de colposcopia e conização. Os procedimentos médicos teriam sido ofertados no período de 28 de julho a 12 de agosto de 2017, nos municípios Envira, Ipixuna e Guajará.
O MP denuncia que Edivaldo da Silva e Maria Belém Martins atuaram facilitando e agilizando o pagamento indevido – por sobrepreço e por serviço não realizado – à Norte Comercial. Nove dos 100 procedimentos pagos não foram realizados, o que totaliza R$ 79.400,00, ainda conforme o MP, enquanto os demais foram cobrados com grave sobrepreço em relação aos valores repassados à empresa subcontratada para o serviço.
O Ministério Público denuncia que a empresa, na época, tinha como sócias Criselídia Bezerra de Moraes e Nayla Thereza Moraes da Silva, mãe e filha, e Carlos Henrique Alecrim John, constituído procurador para gerir e administrar os negócios.
De acordo com a CPI da Saúde, no dia 18 de fevereiro deste ano, Criselidia Bezerra de Moraes comprou a empresa Norte Serviços Médicos LTDA., que tem capital social de R$ 5 milhões, mas questionada sobre o endereço da empresa, ela não soube responder. Durante um depoimento à comissão, Criselidia também não soube informar detalhes sobre outros serviços prestados pela empresa.
De acordo com o MP, a empresa era chefiada pelo companheiro de Nayla, Frank Andrey Gomes de Abreu, uma espécie de sócio oculto da Norte Medicamentos, que se apresentava como diretor jurídico, fazendo negócios em nome da empresa e representando-a junto à Secretaria de Saúde e outros parceiros comerciais.
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Pedido de condenação
Na denúncia, os procuradores pediram a condenação dos denunciados ao ressarcimento do dano material estimado em, pelo menos, R$ 789.920,00. Esse valor corresponde à diferença entre o preço cobrado pela empresa Norte Comercial Distribuidora de Medicamentos e o valor efetivamente cobrado pela pessoa jurídica João Carlos dos Santos e Cia. Ltda., subcontratada para o serviço.
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