Webinar debate assédio moral sofrido por advogadas no exercício da profissão

A OAB Nacional, por meio de suas comissões nacionais da Mulher Advogada, da Advocacia Jovem e de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, realizou, na noite desta segunda-feira (28), o webinar “Diálogos sobre Prerrogativas da Mulher Advogada – Temática 1: Assédio Moral no Exercício da Profissão”. A Ordem entende que é fundamental debater com profundidade a questão do assédio contra as advogadas que atenta contra o livre exercício da profissão.

Foram realizadas as palestras “Assédio das advogadas empregadas e assédio no escritório de advocacia”, proferida pela integrante da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PR, Nádia Mikos, que é coordenadora do Curso de Especialização em Relações do Trabalho da PUC-PR; “Advogadas iniciantes e assédio”, pela presidente da Comissão Nacional da Advocacia Jovem, Amanda Pereira de Magalhães, “Assédio às advogadas mães”, pela advogada e assessora jurídica, Marcelise Azevedo, e “Assédio e atuação profissional na área criminal”, pela vice-presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas na OAB-SP, Ana Carolina Moreira Santos.

A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Borges, realizou a abertura do webinar e destacou a importância da atuação da comissão em diversas perspectivas, abrangendo o enfrentamento da violência contra a mulher, a inclusão das mulheres na política e a defesa das prerrogativas. Daniela sublinhou que as mulheres advogadas enfrentam violações de prerrogativas comuns aos homens, mas que precisam lidar ainda com obstáculos que estão ligados à perspectiva de gênero.

A presidente da Comissão Nacional da Advocacia Jovem, Amanda Pereira de Magalhães, apontou a importância do diálogo e das trocas de experiências como vetores de mudanças. Ela afirmou que as jovens advogadas passam por muitas provações que se acentuam na conjunção entre o início da carreira e o ser mulher. De acordo com Amanda, o assédio contra as mulheres é uma das maiores violações de prerrogativas por impedir o adequado exercício da profissão.

O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Alexandre Ogusuku, lembrou a aprovação da Lei 13.363/16, que assegura uma série de garantias às mulheres advogadas. Ele argumentou que a relação de assédio com prerrogativas é total, uma vez que exercer com liberdade seu ofício em todo o território nacional é direito de toda a advocacia e que o assédio é a antítese desse direito liberto do exercício da advocacia.

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