Governo divulga resultado preliminar de habilitados a receber recursos de R$ 10 milhões da Lei Aldir Blanc


Ao todo, são 12 editais, em categorias como o artesanato, teatro, audiovisual, dança e música. Os projetos não habilitados têm até esta segunda-feira (14) para entrar com recurso. Adtuc divulgado resultado preliminar dos selecionados para receber recursos da Lei Aldir Blanc
Flávio Cavalera/Governo do Tocantins
A Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc) divulgou o resultado preliminar dos projetos que foram aprovados pra receber recursos da Lei Aldir Blanc. As listas com os nomes estão no site da agência. Acesse este link. Juntos, os 12 editais preveem uma premiação total de R$ 10 milhões. Os recursos são federais.
Os editais são nas seguintes modalidades: artesanato, artes visuais, audiovisual, dança, literatura, mestres e mestras, música, patrimônio material e imaterial, povos indígenas, comunidades afro-brasileira e quilombola, circo e teatro.
Cada um desses editais selecionou os projetos, que deverão ser executados até dezembro do ano que vem. Conforme a lista divulgada pelo governo, mais de 250 pessoas tiveram seus projetos aprovados preliminarmente.
A maior quantidade de habilitados é para o edital de música, com 63 aprovados. Em seguida, audiovisual, com 55. As modalidades de dança, patrimônio material e imaterial tiveram 25 aprovados, cada um. Teatro e artes visuais selecionaram 24, cada um.
Os inabilitados nesta fase têm o direito de interpor recurso, até esta segunda-feira (14), exclusivamente pelo site, onde podem ser acessados os formulários de recurso de cada segmento.
Para maiores informações ou esclarecimento de dúvidas, a Adetuc disponibilizou email para cada segmento, relacionados nos editais, o telefone (63) 3218-1370 ou whatsapp (63) 99294-6010.
Lei Aldir Blanc
Em agosto, o governo federal editou o decreto que regulamenta as ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus.
De acordo com a Lei Aldir Blanc, a União entregará para estados, Distrito Federal e municípios R$ 3 bilhões para aplicação em ações emergenciais de apoio ao setor cultural.
Podem solicitar a ajuda artistas, produtores e técnicos com atividades interrompidas e que comprovem atuação no segmento nos 24 meses anteriores à publicação da lei por meio de documentos ou autodeclaração.
A forma de distribuição dos recursos aos artistas e espaços culturais ficará a cargo dos estados, municípios e do Distrito Federal, que terão 30 dias para detalhar planos de execução dos R$ 3 bilhões e prazo de até 120 dias para repassar toda a verba para o setor cultural.
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