Ipem encontra irregularidades em postos de combustíveis no Vale do Ribeira


Estabelecimentos devem apresentar defesa em dez dias, podendo pagar multa de até R$ 1,5 milhão. Maior erro constatado foi falta de 140 ml a cada 20 litros abastecidos
Divulgação/Ipem-SP
Fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) encontraram irregularidades em postos de combustíveis em Registro e Cajati, no Vale do Ribeira, no interior paulista. A ação ocorreu na terça-feira (15) e fez parte da ‘Operação Olhos de Lince’, que visa combater fraudes.
As irregularidades foram encontradas em cinco dos seis postos fiscalizados, o que equivale a 83% do total. Ao todo, 95 bombas foram verificadas, e em sete delas foram constatados erros. Foram elaborados oito autos de infração por violação do lacre do painel, mangueira em mal estado de conservação, violação do plano de selagem do instrumento, entre outros itens.
De acordo com o Ipem, o maior erro flagrado foi a falta de 140 ml a cada 20 litros abastecidos. Os postos com irregularidade têm dez dias para apresentarem defesa junto ao instituto, e o material coletado pelos agentes será periciado em laboratório, com emissão de laudo. Considerando o resultado e a defesa, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão, de acordo com a Lei Federal 9.933/99. A ação contou com a participação de fiscais do Procon e continuará nas cidades da região.
Operação Olhos de Lince
Quando são encontradas bombas de combustíveis com indícios de fraude, há a apreensão dos componentes eletrônicos e interdição das mesmas. Em seguida, os fiscais identificam o histórico do estabelecimento que presta o serviço e avaliam se irão abrir um processo administrativo.
De janeiro a novembro de 2020, o Ipem-SP fiscalizou 366 postos de combustíveis no estado e verificou 5.820 bombas, com 1.009 reprovações. No total, ocorreu a apreensão de 325 placas e 506 pulsers, sendo emitidos 814 autos de infração.
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