Justiça determina que reitor eleito do IFRN seja nomeado em até cinco dias


Decisão foi expedida nesta sexta-feira (11) pela juíza Gisele Leite, da 4ª Vara Federal. Instituto tem Josué Moreira, que não participou das eleições, como reitor pro tempore desde abril. IFRN – Instituto Federal do Rio Grande do Norte
Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
A juíza Gisele Leite, da 4ª Vara Federal, determinou que a União Federal nomeie o professor José Arnóbio de Araújo Filho como reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) em até no máximo cinco dias.
O professor foi o vencedor das eleições em consulta acadêmica em dezembro de 2019.
A decisão expedida nesta sexta-feira (11) também suspende a portaria n.º 405/2020, do Ministério da Educação (MEC), que nomeou o professor Josué Moreira de Oliveira como reitor pro tempore (temporário) em abril deste ano. Josué sequer participou do pleito.
A decisão da juíza acontece em tutela de urgência “para suspender os efeitos da Portaria MEC n.º 405/2020 até o trânsito em julgado da presente sentença, quando será definitivamente extirpada do mundo jurídico”.
“Bem como determinar que a União, pela autoridade competente, e no prazo de 5 dias, promova a nomeação do Professor José Arnóbio de Araújo Filho ao cargo de Reitor do IFRN para o Quadriênio 2020-2024”.
O processo na Justiça Federal foi movido pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional.
José Arnóbio venceu a eleição e deve ser empossado reitor do IFRN, segundo decisão da Justiça
Divulgação
Nomeação de pro tempore
O MEC nomeou em 17 de abril Josué Moreira como como reitor pro tempore do IFRN. O professor, no entanto, não concorreu às eleições. A pasta na época era comandada por Abraham Weintraub.
As eleições do IFRN, que aconteceram no dia 4 de dezembro de 2019, há mais de um ano, foram vencidas pelo professor José Arnóbio de Araújo Filho. Ele foi eleito reitor após ter 48,25% dos votos válidos.
Em segundo lugar, ficou Wyllys Abel Farkatt Tabosa – reitor da gestão passada – com 42,26%. O pleito ainda teve outros dois candidatos: José Ribeiro de Souza Filho e Ambrósio Silva de Araújo.
Com a vitória, José Arnóbio seria empossado no cargo no dia 20 de abril, mas foi surpreendido com a nomeação de Josué Moreira três dia antes.
Josué Moreira não participou das eleições no IFRN
Reprodução/Inter TV Cabugi
Josué Moreira é professor no campus de Ipanguaçu, no interior do RN. Em 2018, ele, que já foi candidato à Prefeitura de Mossoró, se filiou ao Partido Social Liberal (PSL), a então sigla do presidente da República Jair Bolsonaro.
Decisões anteriores
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte já havia determinado, em maio, a anulação da portaria do MEC e a nomeação de José Arnóbio, o candidato eleito do IFRN, ao cargo de reitor, o que foi feito pelo presidente da República Jair Bolsonaro.
Dias depois, no entanto, Bolsonaro suspendeu a nomeação do candidato eleito, respaldado em uma decisão proferida pelo Juízo da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, e manteve Josué Moreira no cargo de reitor pro tempore.
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