Justiça impede que empresa deixe de fornecer oxigênio para cooperativa de hospitais particulares de Manaus


Decisão levou em consideração a necessidade de atendimento da alta demanda de pacientes com Covid-19. Demanda por cilindros de oxigênio cresceu em Manaus após crescimento de internações por Covid-19.
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O Tribunal de Justiça do Amazonas determinou, nesta quarta-feira (13), que uma empresa responsável pelo fornecimento de gases medicinais para a cooperativa Unimed de Manaus Empreendimentos S/A seja imediatamente impedida de suspender serviço.
O aumento de internações por Covid-19 causou uma alta busca por oxigênio para suprir a demanda nos hospitais do estado, segundo o Governo do Amazonas.
A liminar foi concedida pelo juiz de Direito plantonista cível, Cezar Luiz Bandiera. Segundo a decisão do juiz, a não suspensão do fornecimento de oxigênio medicinal para a Unimed Manaus deve acontecer desde que a cooperativa comprove a adimplência em relação ao contrato de fornecimento com a empresa.
Em uma petição ajuizada pela Unimed Manaus, a cooperativa médica informou ter contrato de fornecimento de gases medicinais com a empresa desde 4 de junho de 2019, sendo a única fonte que abastece os hospitais com o produto.
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A Unimed Manaus alegou também ter sido informada no último dia 12 de janeiro que o abastecimento seria suspenso devido a uma suposta falta de oxigênio. Segundo a Justiça, a suspensão configuraria descumprimento contratual, além de colocar em risco as vidas pelas quais o hospital é responsável.
Ao deferir o pedido e tutela de urgência, o magistrado afirmou que, como empresa de grande porte, ela deveria “se precaver quanto a eventual aumento de demanda aos seus clientes contratados, até porque tal situação não deve ser considerada abrupta ou inesperada, uma vez que estamos prestes a completar um ano de pandemia no Brasil e no Estado do Amazonas”, disse o juiz na decisão.
O juiz estipulou ainda uma multa diária no valor de R$ 40 mil para a empresa fornecedora em caso de descumprimento da decisão pelo prazo superior a 10h, até o limite de 30 dias-multa.
O G1 entrou em contato com a Unimed Manaus para saber quais medidas devem ser tomadas após a decisão judicial, mas ainda aguarda resposta. O G1 também entrou em contato com a empresa Nitron da Amazônia para saber se foi notificada sobre a decisão, mas não obteve retorno.
Crescimento de internações por Covid e busca por oxigênio
Até o fim de dezembro, dos 11 hospitais particulares de Manaus, sete já não tinham mais vaga nas UTIs, ou seja, mais da metade, devido o aumento no número de casos de Covid-19 no Amazonas.
O governo montou uma força-tarefa para ampliar o abastecimento de oxigênio na rede estadual de saúde, e conta com apoio das Forças Armadas para trazer os tanques de outros estados.
Em um pronunciamento nas redes sociais no último domingo (10), o governador do Amazonas, Wilson Lima, disse que “a situação é dramática”, pois os fornecedores de oxigênio locais não conseguem atender a demanda crescente do Estado, em decorrência do aumento de internações por Covid-19.
De acordo com o Governo do Amazonas, o volume de oxigênio líquido contratado pelo Governo do Amazonas na pandemia, na área da saúde, passou de 176 mil para 850 mil metros cúbicos por mês. Um acréscimo de 382,9%.
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