Justiça mantém condenação de médico por morte de paciente após endoscopia no DF


Jaqueline Ferreira de Almeida morreu em 2016. Justiça reduziu pena de Lucas Seixas Doca Junior, de 1 anos e 4 meses, para 1 ano de detenção, em regime aberto; profissional defende inocência e nega erro. Jaqueline Ferreira de Almeida
Reprodução/TV Globo
A Justiça do Distrito Federal manteve uma condenação contra o médico e atual superintendente do Instituto Hospital de Base do DF Lucas Seixas Doca Júnior, por homicídio culposo – quando não há intenção de matar.
Ele foi sentenciado pela morte da paciente Jaqueline Ferreira de Almeida. A mulher sofreu complicações após uma endoscopia, conduzida pelo médico em 2016, em uma clínica particular, no Sudoeste (relembre abaixo).
Justiça do DF condena médico por morte de paciente após endoscopia
A 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do DF (TJDFT) reduziu a pena imposta ao médico em primeira instância, de 1 ano 4 meses, para 1 ano de detenção. No entanto, a Corte substituiu a pena de prisão por medidas restritivas. Ele ainda deve pagar indenização de R$ 250 mil à família da vítima.
Ao G1, o médico Lucas Seixas Doca Junior disse que vai recorrer da decisão e espera ser inocentado nas instâncias superiores. “Nós fizemos todos os esforços possíveis, eu não arredei o pé até que ela fosse atendida. Tenho certeza da minha inocência e fiz tudo que eu podia”, disse.
Relembre o caso
Jaqueline Ferreira de Almeida
Reprodução/TV Globo
Jaqueline Ferreira de Almeida, de 32 anos, morreu em outubro de 2016 após fazer uma endoscopia na clínica do médico. Lucas aplicou plasma de argônio, uma substância de uso permitido no Brasil. Um laudo feito por peritos da Polícia Civil do DF apontou que a causa da morte foi “hemorragia provocada por uma lesão no fígado”.
Entretanto, segundo denúncia do Ministério Público do DF, o procedimento usado pelo médico era vedado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para pacientes que já haviam passado por cirurgia bariátrica, como era o caso de Jaqueline.
Após o procedimento, a paciente não conseguiu expelir os gases usados no procedimento e teve piora no quadro médico. Porém, só foi levada a um hospital mais de oito horas depois da primeira constatação de que não conseguia respirar. Ela chegou a passar por nova cirurgia, mas não resistiu.
Ao analisar o caso, o desembargador Robson Barbosa de Azevedo”, relator da ação, entendeu que houve demora na prestação de socorro a Jaqueline.
“Nesse sentido, ficou demonstrado que, em razão do elevado tempo em estado de anóxia (muito tempo sem respirar), a paciente teve piora, evoluindo o quadro clínico para uma parada respiratória e uma parada cardíaca, razão pela qual foram realizados diversos procedimentos na UTI com o fim de reverter o quadro apresentado”, destacou.
Versão do médico
Ao G1, o médico disse que acionou a ambulância para socorrer a paciente assim que identificou a gravidade do caso. “A decisão de que eu tinha que transportar a paciente dentro do meu carro não é respaldada tecnicamente pelo Conselho Federal de Medicina e nenhuma literatura médica. Eu tive que aguardar a ambulância do convênio da paciente e até uma particular que a gente pediu, mas houve um atraso.”
Lucas Seixas também questiona o parecer do CFM que não recomenda o procedimento em pacientes que passaram por cirurgia bariátrica. Segundo o médico, o documento foi publicado seis meses após o caso de Jaqueline.
“Esse procedimento é usado há mais de 20 anos na literatura médica. Eu tenho respaldo da literatura médica e tenho certeza que serei inocentado nas outras instâncias”, disse.
Jaqueline deixou marido e uma filha que, à época, tinha 11 meses de idade. Para o advogado da família da paciente, Renato Borges Rezende, “a justiça está sendo feita dentro dos limites de casos desta natureza”. “A condenação é esperada desde o início e ninguém se enganou que ele iria para a cadeia”, diz.
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