Legalização do aborto é aprovada na Câmara dos Deputados da Argentina

A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou, nesta sexta-feira (11), um projeto de lei para legalizar o aborto no país. O projeto, que autoriza a interrupção legal da gravidez até a 14ª semana de gestação, foi aprovado com 131 votos a favor, 117 contra e 6 abstenções. Agora, será encaminhado para o Senado, onde uma votação ainda mais apertada é esperada.

protestos na Argentina

Manifestantes contrários a decisão também foram às ruas  – Foto: Monica Yanakiew/Agência Brasil/ND

A votação ocorreu após um grande debate que teve início na quinta-feira (10). Ao longo das discussões, manifestantes a favor e contra a proposta se aglomeraram nas ruas do lado de fora do Congresso.

Este ano, a iniciativa da Interrupção Voluntária da Gravidez até a 14ª semana de gestação foi apresentada pelo presidente de centro-esquerda Alberto Fernández, como forma de “garantir a todas as mulheres o direito à saúde integral”. “Sou católico, mas tenho que legislar para todos. É um problema de saúde pública muito sério”, declarou Fernández na quinta-feira.

“Estamos convencidos de que isso oferece uma resposta concreta a um problema urgente e estrutural de saúde pública”, disse Elizabeth Gómez Alcorta, ministra da Mulher, Gênero e Diversidade, ao abrir a sessão na Câmara dos Deputados. “Chegou a hora de parar de olhar para o outro lado.”

Os manifestantes que apoiavam o projeto se reuniram em frente ao Congresso usando lenços verdes para uma vigília noturna, aguardando a notícia.

Grupos de oposição, usando lenços azuis claros, também saíram às ruas para protestar contra o projeto de lei.

A iniciativa inclui um projeto de lei paralelo que terá uma votação separada para ajudar as mulheres que desejam continuar com a gravidez e enfrentam graves dificuldades econômicas ou sociais.

Atualmente, a lei argentina só permite a interrupção voluntária da gravidez quando há um risco sério para a mãe ou em caso de estupro, mas ativistas dizem que muitas mulheres muitas vezes não recebem os cuidados adequados.

O país tem visto um aumento gradual do agnosticismo nos últimos anos. Embora o atual governo apoie fortemente o projeto de lei, esse não era o caso em 2018 durante o governo de Mauricio Macri, quando um projeto muito semelhante foi votado. Naquela ocasião, após aprovação na Câmara, o Senado da Argentina rejeitou a proposta de legalização do aborto por 38 a 31, com duas abstenções.

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