Lei Aldir Blanc: Prefeitura de Uberlândia atualiza lista de agentes e espaços culturais contemplados


Mais de 500 selecionados vão receber recurso, cujo objetivo é auxiliar classe prejudicada na pandemia da Covid-19. Para distribuir cerca de R$ 4 milhões do subsídio federal, Prefeitura publicou quatro editais. Editais foram publicados pela Secretaria de Cultura de Uberlândia
Prefeitura de Uberlândia/ Divulgação
A Prefeitura de Uberlândia divulgou, no Diário Oficial do Município, uma lista atualizada com as propostas contempladas pela Lei Aldir Blanc. O repasse do governo federal tem objetivo de garantir auxílio emergencial à classe que foi prejudicada durante a pandemia da Covid-19.
Os editais de fomento separaram a destinação dos recursos em dois tipos de ação emergencial. No total, foram 508 beneficiados, entre pessoas físicas e jurídicas.
A primeira com pagamento de subsídio mensal a 103 espaços artísticos culturais e a segunda por meio dos três editais de fomento, os quais selecionaram 290 projetos culturais que serão apresentados em plataformas digitais, 83 propostas de bolsas de pesquisa e 32 de reconhecimento à notoriedade das personalidades.
Confira a relação completa dos beneficiados.
Valores
Foi informado também pela Secretaria de Cultura que, devido à quantidade de inscritos e aprovados em cada edital, a pasta realizou o remanejamento de recursos, totalizando R$ 4.185.700 a serem repassados ao setor, sendo R$ 2.173.000 distribuídos a projetos culturais veiculados em plataformas digitais, R$ 323.700 a bolsas de pesquisa, R$ 165.000 ao reconhecimento de personalidades e R$ 1.524.000 ao subsídio de espaços culturais.
Editais
A distribuição do recurso pelo Município foi dividida em diferentes editais.
Bolsas de Pesquisa, Estudo e Criação
Após análise de recursos, foram aprovadas 87 propostas. A princípio, o G1 havia noticiado 85 projetos. A seleção dos trabalhos foi feita mediante classificação da Comissão Técnica de Seleção. Cada proponente selecionado receberá verba no valor de R$ 3.900 para dar andamento nos trabalhos em prol de variadas áreas culturais.
Reconhecimento de trajetórias e iniciativas
Em outro edital, de trajetórias e iniciativas, 34 projetos foram selecionados, de 41 propostas inscritas. São nove para a área de culturas tradicionais e cultura populares, seis para a área de cultura afro-brasileira, etnia indígena e outras etnias e 19 para as demais áreas. O valor a ser repassado a cada um é de R$ 5 mil.
Edital de subsídio
Outro edital visa a destinação de subsídios mensais para os espaços artísticos e culturais. Dos espaços que já possuem inscrição homologada pelo município, 14 já receberam as três parcelas do repasse, que começou a ser feito na semana passada.
O subsídio mensal tem valor mínimo de R$ 3.000 mil e máximo de R$ 10.000 mil, a ser pago em três parcelas de igual valor, concedido, retroativamente, desde 1º de setembro de 2020.
A inscrição, que vai até 31 de dezembro, está sujeita à validação da Secretaria Municipal de Cultura e do Conselho Municipal de Política Cultural. Após isso, precisa ser homologada pelo Comitê Gestor Municipal das ações emergenciais da Lei Aldir Blanc.
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