Ministério Público cobra fiscalização mais intensa de festas clandestinas em Sorocaba


Promotora se reuniu com secretários, Guarda Civil Municipal e representantes da Vigilância Sanitária para pedir que apresentem um roteiro do trabalho que vai ser feito. Ministério Público cobra fiscalização mais intensa de festas clandestinas em Sorocaba
TV TEM/Reprodução
O Ministério Público está cobrando uma fiscalização mais intensa por parte da prefeitura para que seja cumprido o novo horário de funcionamento de bares e restaurantes e também para coibir as festas clandestinas em Sorocaba (SP).
Um reunião foi feita para definir como este trabalho será feito. Foi a promotora Cristina Palma quem convocou o encontro com os secretários de Saúde e Segurança Pública, o comando da Guarda Civil Municipal e representantes da Vigilância Sanitária.
Ela pediu fiscalizações mais efetivas para que aglomerações em bares e festas clandestinas não aumentem ainda mais os números da pandemia na cidade.
A decisão da reunião foi tomada depois que o MP indicou os endereços de onde duas grandes festas seriam realizadas no último fim de semana e a fiscalização não foi feita nestes locais.
Segundo a promotora, Cristina Palma, pelo menos cinco eventos foram realizados de forma clandestina.
“Depois eu pedi esclarecimentos do porquê não coibiram e outras intercorrências acabaram acontecendo naquela madrugada que o efetivo precisou se deslocar e acabou não conseguindo coibir”, explica.
Para garantir que a fiscalização será feita de forma mais intensa, a promotoria pediu para que a GCM, as secretarias de governo e a vigilância apresentem um roteiro do trabalho que vai ser feito, além de quantos bares e restaurantes vão ser fiscalizados e em quais locais. O resultado de cada operação também vai ser acompanhado de perto pelo Ministério Público.
Guarda Municipal terá que dar detalhes ao MP sobre fiscalização de festas em Sorocaba
O comandante da Guarda Municipal participou da reunião com a promotora e explicou como será a fiscalização daqui para a frente.
“Tivemos cinco grandes eventos. Três foram fiscalizados com sucesso. Se dois desses eventos acabaram ocorrendo, principalmente, dado a dificuldade de se localizar. As informações foram transmitidas em grupos privados dos organizadores, na hora, somente antecedendo a festa. Isso prejudicou muito a nossa ação”, explica o comandante da Guarda Municipal, Marcos Mariano.
Segundo o MP, quem organiza uma festa clandestina ou não respeita o horário previsto em decreto estadual comete crimes previstos no Código Penal. Entre eles, o de infração de medida sanitária. Já na área administrativa, além de multa, pode haver interdição do local.
Mesmo assim, segundo a promotoria, há muitos bares e restaurantes que não estão cumprindo os horários e a capacidade de no máximo 40%. Para evitar este risco para a saúde pública , o Ministério Público faz um trabalho de investigação.
“Eu tenho informações prévias de locais que elas vão ser realizadas. Elas normalmente são divulgam os locais cerca de uma hora antes do início. Quando se programam, insistem em programar um evento desse, principalmente, esses de grande porte em chácara, em locais isolados, insistem em programar a marginalidade, a total clandestinidade do conhecimento do poder público. Isso está sendo monitorado. Nós temos informações sobre isso e pode sim ser alvo de uma fiscalização”, afirma a promotora.
Denúncias podem ser feitas pelos telefones 156 da prefeitura e 153 da GCM.
Initial plugin text
Veja mais notícias da região no G1 Sorocaba e Jundiaí
Adicionar aos favoritos o Link permanente.