Ministério Público denuncia ex-Secretário de Cultura de Santa Luzia e servidores por peculato e falsidade ideológica


Desdobramento da Operação Disruptura pede a responsabilização dos denunciados por desvio de verba do município, no valor de R$ 61.900,00, no período em que a cidade enfrentava decreto de calamidade financeira. Operação do MPMG na Prefeitura de Santa Luzia, em agosto de 2020
Reprodução/TV Globo
O ex-Secretário de Cultura de Santa Luzia, Ulisses Brasileiro do Couto Filho e outras três pessoas foram denunciados em mais um desdobramento da Operação Disruptura, do Ministério Público (MPMG). Dois ex-servidores da pasta e um empresário da cidade também estão na denúncia. Eles são suspeitos de cometer os crimes de falsidade ideológica e peculato. O G1 e a TV Globo tiveram acesso ao teor da denúncia, com exclusividade, nesta segunda-feira (14).
De acordo com o documento, em março de 2019, Ulisses Brasileiro, então Secretário Municipal de Cultura, destinou R$ 61.900,00 a Antônio Carlos Vieira, o “Toninho do Palco”. O dinheiro foi utilizado para quitar a montagem de estrutura da festa de aniversário da cidade. O valor pago pelo serviço, segundo a denúncia, foi superfaturado.
Parte da verba teria sido utilizada para acobertar despesas de um outro evento, particular, da entidade “Guarda do Congo Divino Espírito Santo”, com a qual o executivo municipal não tem qualquer convênio. À época, o município de Santa Luzia convivia com decreto de calamidade financeira, em razão de grave crise econômica na cidade.
Ainda de acordo com o Ministério Público, as despesas teriam que ser submetidas ao Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, que tem como papel fiscalizar a destinação da verba pública da pasta. Esse trâmite não foi respeitado pelo secretário e servidores da Secretaria de Cultura.
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Desvio de verba
Segundo o Ministério Público, Cintia Pereira Candelária era coordenadora de cultura e assessorava o secretário Ulisses Brasileiro. Tiago Oliveira Nascimento, atuava como superintendente de turismo na cidade, e era responsável pela organização de eventos e procedimentos relacionados a contratações. Os dois são apontados como articuladores da formalização dos pagamentos, agindo por meio de reuniões e trocas de e-mails com outros órgãos da prefeitura.
O grupo alterou documento público que discriminava a contratação dos serviços realizados para um dos eventos. Os valores foram aumentados para cobrir os custos com o segundo evento, que não teria relação com a prefeitura.
O valor alterado pelos servidores, segundo a denúncia, alcançou o montante de R$ 55.600,00 e foi repassado à empresa Nova Geração, de Toninho do Palco. Porém, só metade desse valor (R$ 27.800,00) seria devido pela prefeitura para cobrir os gastos com a “Festa da Cidade”.
Como o grupo agiu
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O Ministério Público afirma, no documento, que a outra parte do dinheiro cobriu o serviço prestado pela Nova Geração à festa “Comida de Quilombo”, que não tem ligação com a prefeitura. Cenário que, na visão do MPMG, configura peculato, já que houve desvio de verba pública.
Além disso, a somatória dos valores devidos foi alterada por Toninho do Palco, elevando o rombo nos cofres de Santa Luzia para R$ 61.900,00. Desse total, segundo o MPMG, R$ 27.800,00 foram destinados à festa do Quilombo e os R$ 34.100,00 restantes teriam sido gastos com a festa de aniversário de Santa Luzia.
Para a quitação dessas despesas, os ex-servidores da pasta de Cultura alteraram a Solicitação de Pagamento. De acordo com o promotor Marcos Paulo de Souza Miranda, que assina a denúncia, a conduta pode ser caracterizada como falsidade ideológica, utilizada para acobertar a lavagem do dinheiro utilizado para cobrir despesas irregulares.
Histórico conhecido
O documento do MPMG cita, ainda, a relação existente entre Ulisses Brasileiro, ex-Secretário de Cultura de Santa Luzia e o empresário Toninho do Palco. Conversas por aplicativo, as quais os investigadores tiveram acesso, dão indícios de que ambos trataram sobre lances da empresa Nova Geração para uma concorrência pública do município (Pregão 06/2020).
Ainda de acordo com o órgão, há indícios de que essa não tenha sido a primeira vez que o empresário agiu dessa forma. Ele já é investigado por situações semelhantes, realizadas durante outras gestões administrativas de Santa Luzia.
Por volta das 2h, o G1 entrou em contato com a prefeitura de Santa Luzia, pedindo um posicionamento do município sobre o assunto. A reportagem também tentou contato com a defesa dos denunciados, mas ninguém foi localizado até a última atualização desta matéria.
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