Mulheres têm medo de demissão após licença maternidade em SC

“Só de pensar que eles podem me demitir começo a suar” é o que diz Luiza*, de 33 anos, moradora da Capital catarinense. Ela teme perder o emprego quando voltar da licença maternidade, em fevereiro de 2021.

Foto de barriga de uma mulher grávida, ela usa uma blusa azul

Mulheres têm medo de demissão quando voltarem da licença maternidade na Grande Florianópolis – Foto: Pixabay

Ela mudou de emprego apenas duas semanas antes do início da pandemia e descobriu sua gravidez na primeira semana de trabalho remoto.

A insegurança vivida pela gestante se justifica também pelos números: a participação das mulheres no mercado de trabalho é a menor em 30 anos, segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Em relatório divulgado em setembro deste ano, o órgão aponta que a maior diminuição foi entre as mulheres com filhos pequenos, de até 10 anos.

A insegurança de Luiza, que é analista de conteúdo em uma empresa de tecnologia, em Florianópolis, vem também da falta de estabilidade. Ela é cooperada e trabalha como prestadora de serviços, sem vínculos empregatícios, o que a impede de ter uma licença remunerada pela empresa.

De acordo com a analista, outro fator que a deixa receosa é a contratação de outra pessoa para auxiliá-la, anunciada há pouco tempo.

“Agora, eles decidiram que vão contratar um analista júnior para entrar em fevereiro. Eu fiquei ‘poxa, será que eles estão planejando ficar com essa pessoa e me mandar embora se eu não voltar em março’?”, questiona.

Uma pesquisa da EPGE FGV (Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getúlio Vargas), publicada em 2017, apontou que 48% das mulheres que tiram licença maternidade não estão mais no emprego um ano após o benefício.

Graças à contribuição que faz ao INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), a analista terá direito a quatro meses de licença maternidade e um salário mínimo mensal. Porém, ela decidiu que ficará apenas dois, por causa da diminuição da renda e do medo de ser demitida.

Como identificar o assédio moral

“O assédio pode ser até disfarçado de cuidado, tirando atividades e aliviando a carga de trabalho”, afirma a professora de Psicologia e subcoordenadora do Neppot (Núcleo de Estudos em Processos Psicossociais e de Saúde nas Organizações e no Trabalho) da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), Suzana da Rosa Tolfo.

A pesquisadora conta que, no grupo de apoio que o Neppot promove, já ouviu muitos relatos de mulheres grávidas que procuram o espaço para entender se o que está acontecendo é assédio ou não.

“Ouvi relato de uma mulher que é recepcionista e ficou grávida durante a pandemia. Ela começou a sentir um tratamento diferente, chegaram a tirá-la da entrada da empresa e a colocaram em um lugar distante, afastado, em isolamento. Diziam para ela não ficar tão estressada”, explica.

O relato é de uma grávida, moradora da Grande Florianópolis. Como explica Tolfo, a grande maioria dessas mulheres não querem se identificar porque ficam com mais medo de represálias. Histórias como essa são recorrentes no grupo promovido pelo Neppot.

Instabilidade muito antes da pandemia

A estratégia de mudança de tratamento é, segundo Tolfo, definida como assédio organizacional, e usada para forçar os funcionários a se demitirem. Como foi o caso da professora Ana Paula Paim, de 32 anos, que saiu do emprego apenas dois meses após o retorno da licença maternidade, há três anos.

Ela trabalhava em uma escola particular de educação infantil, em Florianópolis. Ao voltar para o emprego, foi rebaixada de cargo para auxiliar de sala, sem explicações.

“Senti uma certa cara feia, um clima muito estranho. Trabalhava como professora e voltei como auxiliar de sala, sem nem entender o porquê. Parecia que era para me humilhar e fazer eu pedir minhas contas”, aponta.

Ana Paula chegou a ficar afastada do trabalho por algum tempo, com atestado médico, mas nem assim a gestora acreditava nela. Quando a situação ficou insustentável, a dona da escola propôs um acordo, e justificou a demissão pelas faltas durante a gestação. 

“Fui para perícia porque passava muito mal, descobri uma doença, a hiperemese. Mas ela não acreditava em mim. O médico da empresa tentou rebater o laudo, mas não tinha o que fazer, porque eu estava doente”, lembra. 

Estresse e ansiedade

Ana Paula conta que ficou triste durante esse período do retorno da licença maternidade, mas isso não chegou a afetar em outras áreas da sua vida. “Me doía pelas crianças que estavam sendo prejudicadas, porque no meu lugar ficou a auxiliar de sala, que fazia tudo diferente”, comenta.

No entanto, a ansiedade para conquistar uma reserva suficiente para se manter por dois meses, além do medo da demissão, fazem Luiza trabalhar seis dias por semana e quase 14 horas por dia.

“Procurei me entupir de trabalho extra para juntar dinheiro. Peguei freela e somei um dia do meu trabalho principal. Tem conteúdo agendado até março para mostrar para eles que eu quero ficar na empresa”, detalha.

Existem muitas consequências psicossomáticas para as mulheres que ficam com receio de perder o emprego ou sofrem assédio, aponta Suzana Tolfo. 

“Boa parte das vezes, as consequências são mais sutis. É perda de sono, dores de cabeça, mal estar, suor nas mãos. Distúrbios alimentares e do sono são muito comuns frente ao sofrimento e aos desgastes do dia a dia do trabalho”, garante. 

Direitos da licença maternidade

De acordo com as leis trabalhistas, o período de estabilidade da mulher grávida começa da data de confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

Segundo o advogado e professor de Direito do Trabalho da UFSC, Marco Antônio César Villatore, as mulheres têm receio de denunciar e o processo pode demorar bastante, mas dá resultados.

“No escritório modelo da UFSC, nós fizemos um acordo na metade do ano de uma ação que fazia quase dez anos, de uma mulher que engravidou e foi mandada embora. Ela conseguiu uma boa indenização. Pode entrar, mas demora um pouco”, assegura.

No entanto, o advogado admite que “normalmente, quem vai atrás dos seus direitos é quem acabou perdendo o emprego ou está muito mal no trabalho”. Mesmo assim, ele aconselha procurar os órgãos responsáveis.

É possível realizar denúncias no site da Secretaria do Trabalho, do Ministério da Economia, inclusive de forma anônima. 

“Se você estiver recebendo uma pressão desnecessária, grave tudo! Assédio é reiteração de atos, às vezes não tão graves que, somados, fazem as pessoas adoecerem, nem conseguirem levantar da cama de manhã”, explica.

*O nome foi alterado a pedido da entrevistada.

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