Procon Sorocaba realiza ‘Operação Natal’ a partir desta segunda-feira

Em caso de irregularidade, multas podem variar de R$ 600 até mais de R$ 1 milhão. Com o Natal se aproximando, a busca por ofertas para compra de presentes aumenta. Para garantir a segurança do consumidor durante este período e garantir seus direitos na relação comercial, o Procon Sorocaba (SP) vai realizar, entre os dias 14 e 23 de dezembro, a “Operação Natal” de fiscalização do comércio local.
Na operação, práticas como desconto promocional ofertado, precificação dos produtos na vitrine, prateleiras e nos caixas, prazo de validade dos produtos, informação sobre os meios de pagamento e placas de informação serão verificadas.
Caso alguma irregularidade seja constatada, o estabelecimento pode ser autuado e multado em valores que podem variar de R$ 600 até mais de R$ 1 milhão.
Segundo o órgão, a atenção e o planejamento do consumidor também são essenciais. Realizar um planejamento prévio do valor que se pretende gastar, periodicidade de parcelas, valor total a pagar em compras a prazo e a possibilidade de troca do produto também são importantes.
Pela internet
O Procon também alerta os consumidores que farão compras online para evitarem o acesso a lojas por links recebidos em mensagens ou divulgados na internet, pois podem ser falsos.
Além disso, é preciso se certificar de que a embalagem do produto contém todas as informações em português, verificar o prazo de entrega do produto ou serviço, considerando possíveis atrasos em função da alta demanda das transportadoras e nos Correios, e exigir a nota fiscal, documento necessário em caso de utilização de garantia.
Ao realizar uma compra pela internet, o consumidor tem o direito de arrependimento, independente do motivo, dentro do prazo de sete dias contados a partir do recebimento do produto e com restituição total do valor pago, inclusive o frete.
Unidade móvel
Prossegue o atendimento descentralizado do Procon aos consumidores de Sorocaba através da unidade móvel, das 9h às 12h30, e também nas estruturas fixas localizadas nas Casas do Cidadão, das 8h30 às 15h.
Nesta segunda-feira, a unidade móvel estará estacionada junto à Casa do Cidadão do Éden. Já na terça-feira (15) e na quinta-feira (17), o atendimento será feito na estrutura fixa existente na Casa do Cidadão Nogueira Padilha.
Na quarta-feira (16), a população poderá ser atendida no Terminal Santo Antônio e, na sexta-feira (18), o Procon Móvel atenderá na Casa do Cidadão de Brigadeiro Tobias.
Os consumidores que preferirem ser atendidos na sede do Procon Sorocaba podem se dirigir à Avenida Antonio Carlos Comitre, altura do nº 331, no Campolim, diariamente, sempre das 9h às 16h. Os serviços podem também ser acessados através do site.
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