A Udesc (Universidade do Estado de Santa Catarina) decidiu afastar preventivamente o professor acusado de assédio sexual contra alunas da instituição.
O docente já estava afastado em virtude de uma licença prêmio. O prazo teria se encerrado nesta quarta-feira (9), data em que a portaria passou a valer. O prazo de afastamento é de 60 dias, sem prejuízo da remuneração, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.
Professor de História da Udesc é acusado de assédio sexual – Foto: RICTV Record/Reprodução/ND
O afastamento foi determinado pela comissão de processo administrativo disciplinar (PAD), instaurada pela instituição no dia 9 de novembro. A comissão apura as denúncias contra o professor Paulino de Jesus Francisco Cardoso.
Ele é professor efetivo do departamento de História do Centro de Ciências Humanas e da Educação, em Florianópolis.
Cardoso permanecerá afastado do cargo até o fim do processo que julga sua conduta no âmbito administrativo e que pode resultar na perda do cargo público. A previsão de conclusão é no início de janeiro.
O ND+ tentou contato com a defesa de Paulino de Jesus Francisco Cardoso, mas não obteve retorno até o fechamento da reportagem.
Medida cautelar
A decisão pelo afastamento é baseada no artigo 76 da Lei Complementar 491/2010, que diz que “como medida cautelar e a fim de que o servidor não venha a influenciar na apuração da irregularidade, a autoridade instauradora do procedimento administrativo disciplinar poderá determinar o seu afastamento do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração.”
O servidor terá que ficar à disposição da Udesc, bem como da comissão, durante o horário normal do expediente, em local certo e conhecido.
Caso o professor não atenda às determinações, será considerada a prática de nova irregularidade. Com isso, a universidade poderá instaurar um novo procedimento administrativo disciplinar.
Segundo afastamento
Esta é a segunda vez que Paulino Cardoso é afastado do cargo. No dia 18 de abril de 2018, a Udesc já havia decidido pelo mesmo ato por um prazo de 60 dias.
O afastamento foi recomendado pela comissão de sindicância interna da instituição, que foi composta por quatro servidores, e acatado pela reitoria. As investigações foram concluídas em abril deste ano.
Com o fim da comissão de sindicância, foi aberto em 9 de novembro um PAD, formado por três professores efetivos da instituição. O prazo de conclusão dos trabalhos é de 60 dias e pode ser prorrogado por período igual.
Relembre o caso
Em março de 2018, oito alunas da Udesc procuraram a delegacia para denunciar o professor que atuava no Departamento de História por assédio sexual.
Os abusos, segundo as vítimas, aconteceram em um laboratório onde o docente coordenava um núcleo de estudos. E as investidas transcorriam durante orientações particulares em seu gabinete a portas fechadas.
