STJ susta andamento da ação em que padre Robson e outros 17 são réus por suspeita de desvio de dinheiro da Afipe


Segundo promotores, religioso comandava grupo que desviava quantias milionárias da entidade. Valor movimentado nas contas da Associação Filhos do Pai Eterno, na última década, chega a R$ 2 bilhões, segundo o MP. Padre Robson Oliveira Pereira Afipe Associação Filhos do Pai Eterno Trindade Goiás
Reprodução/Instagram
O ministro Nefi Cordeiro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar nesta quinta-feira (17) para sustar o andamento da ação criminal contra o padre Robson de Oliveira e outros 17 réus por supostos desvios milionários de doações feitas por fiéis à Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe). O padre sempre negou irregularidades no comando da associação.
O advogado de defesa do padre, Pedro Paulo de Medeiros, entrou com um habeas corpus em 6 de dezembro contra a decisão do presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), Walter Carlos Lemes, que autorizou o Ministério Público estadual, no último dia 4, a voltar a investigar o padre pelos crimes de organização criminosa, apropriação indébita, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
O Ministério Público de Goiás informou em nota que não foi notificado oficialmente da decisão. Mas o órgão “reafirma que vai recorrer a todas as instâncias no objetivo de manter a investigação”.
Em sua decisão, o ministro concedeu, em parte, “a medida liminar de Robson de Oliveira Pereira para sustar o andamento da ação criminal até o julgamento do mérito do writ ou do recurso especial, o que ocorrer primeiro”.
Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Goiás ainda não se pronunciou.
Ainda sobre a decisão de Walter Lemes, o desembargador do TJ-GO Leobino Chaves Valente concedeu outra liminar, na segunda-feira (14), pela paralisação do mesmo processo.
O Ministério Público denunciou o padre e outras 17 pessoas à Justiça, em 7 de dezembro, quando foi aberta a brecha pela decisão do presidente do TJ.
Os promotores apuraram que os denunciados podem ter movimentado cerca de R$ 2 bilhões, sendo maioria fruto de ofertas dos fiéis para a construção da nova Basílica de Trindade, iniciada em 2012 e que ainda não foi concluída.
Réus
Em outubro, a Justiça tinha determinado que as investigações deveriam ser interrompidas por entender que não estavam presentes no processo os crimes apontados pelos promotores. No entanto, no último dia 4 de dezembro, uma decisão do presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, autorizou a retomada da apuração.
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A denúncia do MP relatou que o padre comprou uma casa de R$ 1,1 milhão com dinheiro da entidade e deu para os pais residirem.
Manobra de criação das Afipes
De acordo com os promotores de Justiça, o objetivo inicial do padre era expandir e divulgar o Divino Pai Eterno. Por isso, segundo eles, padre Robson organizou a criação da Afipe em 9 de maio de 2004.
Posteriormente, em 15 de março de 2008 foi constituída a Associação Filhos do Pai Eterno e Perpétuo Socorro. Já em 4 de maio de 2009, criaram a Associação Filhos e Filhas do Pai Eterno, todas utilizando o nome fantasia Afipe.
A constituição da segunda e terceira entidades, segundo o MP, foi uma “manobra oculta e dissimulada”, pois muitos dos associados da instituição e membros das diretorias e dos conselhos não sabiam da existência de pessoas jurídicas distintas.
A denúncia argumenta que toda a confusão patrimonial entre as empresas que foram constituídas em nome de outras pessoas tinha objetivo de fraudar e desviar o patrimônio das Afipes, por meio de “laranjas”.
Apropriação indevida
O MP diz ainda que padre Robson é “detentor de exímia oratória e grande carisma”. Para os promotores, ele usou destas qualidades para conseguir arrecadar vultosos valores para as Afipes, utilizando como argumento principal a construção de uma nova basílica para a devoção ao Divino Pai Eterno.
A investigação aponta que o sacerdote teria se apropriado indevidamente de mais R$ 7,9 milhões das associações Pai Eterno e Perpétuo Socorro, por exemplo, entre 2015 e 2016, em favor de familiares. Consta na denúncia que o religioso, em diversas oportunidades, deixou evidente que tratava como particular o patrimônio da Afipe e das outras duas associações criadas para receber dinheiro de fiéis.
“De posse de valores bilionários, o denunciado Robson se associou a diversas pessoas para desviar bens das Afipes, lesando a entidade e seus associados. Além dos desvios, a organização criminosa utilizou-se de mecanismos para ocultar e dissimular as origens ilícitas, se utilizando de ‘laranjas’ para o êxito do esquema”, diz trecho do documento.
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