TCU mira irregularidades em licitação milionária do Exército

Uma licitação de 81,5 milhões de reais para compra de mobiliário conduzida pelo 57º Batalhão de Infantaria Motorizado do Exército entrou na mira do TCU por uma série de indícios de irregularidades na concorrência.

Após analisar os documentos, a equipe técnica do tribunal constatou “irregularidades que restringiram a competitividade do certame, e que levaram à eliminação de empresas licitantes, elevando o valor total final adjudicado para os três grupos licitados em cerca de 40%”.

Segundo o TCU, os responsáveis pela licitação na unidade do Exército teriam atuado de modo a ampliar as exigências de documentos e certificações das empresas que disputavam a licitação, o que levou à desclassificação dos fornecedores mais bem colocados na disputa, com preços mais vantajosos, inclusive.

Com baixo nível concorrencial, diz o TCU, a concorrência registrou “indícios de sobrepreço em itens que superam 250% sobre os valores praticados no mercado e obtidos em outros certames em que a própria vencedora teria participado”.

Em português claro, a mesma empresa que já vendeu moveis a órgãos públicos elevou em 250% o valor dos mesmos produtos para vender ao Exército. E ninguém questionou.

Continua após a publicidade

“Um exemplo levantado em outros certames é o do item 27 – poltrona de auditório rebatível, adjudicada à Flexibase pelo valor de R$ 1.557,00. O mesmo produto foi licitado no pregão 21/2018 da Universidade Federal de Itajubá (UASG 1330), sendo adjudicado ao preço de R$ 550,00. A própria Flexibase ofertou o lance no valor de R$ 860,00 pela poltrona, que foi disputada por 24 empresas, número muito superior aos 5 licitantes que compareceram”, diz o TCU.

O volume de objetos comprados na concorrência – 81.935 unidades distribuídas em 70 itens – também alarmou o TCU. “Foram licitados nada menos do que 16 itens relativos a cadeiras e poltronas de escritório, ao total de 16.588 unidades, alto volume que não aparenta condizer com a real necessidade do órgão”, diz o TCU.

Segundo o tribunal, o valor inicial estimado pelo Exército para a licitação de mobília era de 12,2 milhões de reais. O valor final da concorrência, no entanto, chegou a 81,5 milhões de reais. Um escândalo, na avaliação dos técnicos do tribunal. “Constitui irregularidade grave para um certame de tamanha materialidade”, diz o TCU.

Diante de todas as evidências o TCU concedeu medida cautelar para suspender qualquer atividade relacionada ao processo de compra de mobília até que a unidade do Exército justifique cada uma das irregularidades apontadas pela área técnica do órgão.

Desde que o caso chegou ao TCU, a investigação já levou três ministros a despacharem sobre irregularidades no mesmo processo. “Chama atenção a quantidade e a variedade de indícios que, em análise perfunctória, apontam para a ocorrência de deliberada inclusão de requisitos de qualificação técnica com o objetivo de inibir ou reprimir a maior concorrência nos lotes definidos no processo de aquisição”, diz o ministro Aroldo Cedraz numa das medidas relativas ao caso.

Continua após a publicidade

Adicionar aos favoritos o Link permanente.