Volta às aulas presenciais em SC: entenda as novas regras para 2021

Ainda neste sábado (12) devem ser publicadas as novas medidas que regram o funcionamento das escolas em Santa Catarina.

O documento prevê obrigatoriedade das aulas presenciais somente em 2021, nas escolas estaduais, enquanto o ano letivo deve se encerrar na próxima sexta (18).

Volta às aulas 1 – Foto: Divulgacão/O Trentino/ND

O apoio pedagógico presencial segue permitido nas regiões que não estiverem com risco potencial gravíssimo, o maior da escala.

No panorama atual, isso possibilitaria a atividade somente na Foz do Rio Itajaí e no Extremo-oeste, as únicas em risco grave, o segundo mais crítico da escala.

Há semanas, o governo retomou as aulas presenciais, suspensas em março, mas que tiveram regramentos distintos e ficaram, em grande parte, no encargo de decisões municipais, com planos de contingência que deveriam se ater às orientações firmadas pela gestão estadual.

Contudo, na última terça (8), o governador Carlos Moisés (PSL) sancionou um projeto de lei aprovado pela Alesc (Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina) que reconhece as atividades de ensino como essenciais.

Assim, gerou-se a expectativa para como as atividades seriam retomadas na prática, o que deve ser formalizado ainda neste sábado (12). A publicação no diário deve anular as medidas anteriores, firmando um regramento totalmente novo.

A medida deve abranger, da mesma forma, somente Foz do Rio Itajaí e Extremo-Oeste, se prosseguir o panorama atual, já que as atividades presenciais serão autorizadas somente para cidades que estiverem fora do risco gravíssimo.

Da mesma forma, segue exigência do plano de contingência das escolas que optarem retorno. O documento deve ser homologado, inclusive, pela pasta da educação, e seguir as regras sanitárias já estabelecidas.

Os alunos das escolas públicas e privadas deverão ter grupos de estudantes alternados, evitando grande lotação, com medidas e fiscalização para isso ao encargo da unidade escolar.

A fiscalização das medidas, de modo geral, será feita pela vigilância sanitária, bombeiros e corporações policiais.

Assim como em demais estabelecimentos e serviços, deve ser mantida a exigência do distanciamento social, medição de temperatura dos alunos e funcionários e disponibilização de álcool gel.

Quem for do grupo de risco, seja estudante ou funcionário, deve seguir em atividade remota, com fiscalização constante das escolas para orientação do afastamento temporário para isolamento.

Caso preferir, o estudante pode seguir em atividades remotas em 2021, desde que sua escola ofereça a modalidade e seja firmado um acordo.

Em caso de surto, a escola deve entrar em contato imediato com as autoridades.

As principais medidas

  • Cabe à cada rede de ensino, pública ou privada, estabelecer critérios de alternância de grupos para o retorno presencial, quando necessário, para manter o distanciamento social de 1,5 m em todos os ambientes e espaços da instituição em seu plano de contingência escolar para a Covid-19.
  • Os estudantes e servidores que se enquadram nos grupos de risco para Covid-19 devem ser mantidos em atividades remotas.
  • Os responsáveis legais pelo estudante podem optar pela continuidade no regime de atividades não presenciais/remotas quando a instituição/rede oferecer mediante a assinatura de termo de responsabilidade junto à instituição de ensino na qual o estudante está matriculado.
  • O termo de responsabilidade terá validade de 15 dias. Caso haja mudança de entendimento durante este período, os responsáveis legais deverão comunicar a instituição de ensino para o enquadramento do estudante em até 7 dias úteis após essa comunicação.
  • Nas regiões de saúde que apresentem risco potencial gravíssimo (representado pela cor vermelha) na avaliação de risco potencial à Covid-19, o atendimento presencial deve se manter a até 50% das matrículas ativas por turno de atendimento do estabelecimento de ensino, segundo todos os cuidados e regramentos estabelecidos, rigorosamente e o distanciamento social de, no mínimo, 1,5 m dentro de cada ambiente.
  • Nas regiões de risco grave, alto e moderado, para os estabelecimentos de ensino que possuem plano de contingência escolar para a Covid-19 homologados, as atividades escolares/educacionais presenciais estão autorizadas, seguindo rigorosamente todos os cuidados e regramentos sanitários, desde que a capacidade operativa das salas e dos espaços disponíveis respeitem o distanciamento social de, no mínimo, 1,5 metro.
  • Em situações de surto, as instituições devem avisar imediatamente as autoridades de vigilância epidemiológica e sanitária.
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